DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
- CPF: 06448031340 - MATRÍCULA: 22200180993978 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805711X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO SOCORRO REIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 432,94;RUSBENE BRUNO FONSECA DE CARVALHO - CPF: 03055188365 
- MATRÍCULA: 22200180994052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - 
PERÍODO: 03/02/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 163.736,15 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS FARIAS DA SILVA - CPF: 03511129362 - MATRÍCULA: 22200180993935 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 591,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.287,97 ( SEIS 
MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE - CPF: 06794376300 - MATRÍCULA: 2220018099382X 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/02/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1082,34;DEIVIANE DE AZEVEDO ALBUQUERQUE - CPF: 06794376300 - MATRÍCULA: 22200180993927 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112086318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUIZ MOURA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
865,87;EDILENE HONORATO DA SILVA - CPF: 08700536717 - MATRÍCULA: 22200180993838 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;GLAUCIA ROCHA 
CUNHA DE SOUSA - CPF: 46209360300 - MATRÍCULA: 22200180993919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;GRAZIELA ANTONIA GONCALVES 
MEDEIROS - CPF: 91447739353 - MATRÍCULA: 22200180993846 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2029,60;GRAZIELA ANTONIA GONCALVES MEDEIROS 
- CPF: 91447739353 - MATRÍCULA: 22200180993897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;GRAZIELA ANTONIA GONCALVES MEDEIROS - CPF: 
91447739353 - MATRÍCULA: 22200180993900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 845,66;SAMYA SILVA DA CUNHA - CPF: 00660580314 - MATRÍCULA: 22200180993854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116074411 - NOME SUBSTITUÍDO: VERONICA MARIA FREIRE 
SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1775,90;SAMYA SILVA DA CUNHA - CPF: 00660580314 - MATRÍCULA: 22200180993862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;SAMYA SILVA DA CUNHA - CPF: 00660580314 - MATRÍCULA: 
22200180993870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
14/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;SAMYA SILVA DA CUNHA - CPF: 00660580314 - MATRÍCULA: 22200180993889 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 761,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.518,49 ( 
CENTO E TRINTA MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR 
DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA MAGNA FERNANDES ARAUJO DE SOUZA - CPF: 07653782302 - MATRÍCULA: 22200180993811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130386914 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ELISANGELA MARIA OLIVEIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 17/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 1353,06; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.372,36 
( QUATORZE MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026596 - EEM AUTON ARAGÃO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE MARIO MARQUES GONCALVES - CPF: 03696535303 - MATRÍCULA: 22200180993803 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 03/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1014,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei