DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 84,57;GIZELE TELES DE LIMA - CPF: 95755730300 - MATRÍCULA: 22200180999259 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147981611 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAOLA IBIAPINA 
FERNANDES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 04/02/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 169,13;HELENA DE LIMA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 37733214300 - MATRÍCULA: 22200180999194 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337719 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 253,70;HENRIQUE HALISSON ARAGAO ABREU - CPF: 79110991387 - MATRÍCULA: 22200180999186 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337719 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
HENRIQUE DE ARAUJO LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉ-
RIO:EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66;INEZ DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 05715462347 - MATRÍCULA: 22200180999267 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;INEZ DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 05715462347 - MATRÍCULA: 22200180999275 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130236912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 507,40;MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO - CPF: 83656804320 - MATRÍCULA: 22200180999216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116067415 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 253,70;MICHELE HOLANDA FONTENELE - CPF: 80836453387 - MATRÍCULA: 22200180999178 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 10/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 169,13;MIKAELE PEREIRA MEDEIROS DE MENEZ - CPF: 06516662363 - MATRÍCULA: 2220018099916X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147948312 - NOME SUBSTITUÍDO: SUIANNE CUNHA DE 
AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13;WILLIAN ALVES DA SILVA - CPF: 60379943310 - MATRÍCULA: 22200180999224 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148134610 - NOME SUBSTITUÍDO: DANILO BARROSO CELE-
DONIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 19/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 84,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.674,28 ( QUARENTA MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E 
VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAEL MARIA DA ROCHA E SILVA - CPF: 96745550300 - MATRÍCULA: 22200180999143 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147947014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
BENEVANDO LOURENCO DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 169,13;RAMIRO NAZARIO DE ARAUJO - CPF: 05117562321 - MATRÍCULA: 22200180999151 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112252315 - NOME SUBSTITUÍDO: COSMO DA COSTA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 84,57;ROMEU BATISTA DE 
ARAUJO - CPF: 85882380391 - MATRÍCULA: 22200180999135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 845,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.278,74 ( DOZE MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564008 - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO LAILSON TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: 02671877340 - MATRÍCULA: 22200180999127 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014795701X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 37.973,09 ( TRINTA 
E SETE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564008 - EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01860615/2022 - INÍCIO
LOTE 129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADEMIR CARNEIRO PESSOA - CPF: 81672896304 - MATRÍCULA: 22200180999100 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1691,33;ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 05407210347 - MATRÍCULA: 22200180999097 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 31/01/2022 a 01/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;CATIA MARIA FONTENELE ALBU-