DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(sem embalagem): 63 cm x 48 cm x 50 cm (alt. x larg. x prof.); voltagem:
220V/60Hz; garantia mínima de 1 ano.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº
20180003-GABVICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 04 (quatro) meses, contado
a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.778,90 (sete mil,
setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente ates-
tada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12100001.04.122.500.21928.03.44905200.1.00.00.0
.20 e 12100001.04.122.500.17533.03.44905200.1.00.00.0.40.. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: CARLA MELO
DA ESCÓSSIA-Secretária Executiva do Gabinete da Vice-Governadora e
John Willian Ograjensek-Representante Legal da Empresa
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PESCA E AQUICULTURA
PORTARIA Nº129/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCUS
BORGES LEITE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula n°
300070-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema/CE, no período de
03 à 05 de Setembro de 2018 a fim de participar como instrutor da oficina
“ Boas Praticas de fabricação de culinária à base de pescado”, no âmbito do
projeto São José III, a se realizar no município de Itarema/CE, para as comu-
nidades Morro dos Patos e Pachicu, concedendo-lhe duas diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUI-
CULTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRI-
CULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO
MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrí-
cula nº 300103-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Miraíma/CE, Marco/
CE, Irauçuba/CE, no período de 04 à 06 de Setembro de 2018 a fim de realizar
acompanhamento do projeto peixamento na região administrativa citada
acima, repovoando os reservatórios de Marco e Irauçuba, concedendo-lhe
duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA
E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 01/2018; II -
CONTRATANTE: A Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura – SEAPA,
pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 13.265.581/0001-35;
III - ENDEREÇO: Av. Prof. José Martins Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz,
CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: INSTITUTO CENTRO DE
ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC, pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social através do Decreto
Estadual nº 25.927, de 29 de junho de 2000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
03.021.597/0001-49; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jardim, nº 515, bairro
José Bonifácio, CEP 60040-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº 8.666/93, especialmente no § 1º do artigo 57, artigo 65 e caput do artigo
116 da referida Lei, e suas alterações bem como em toda a legislação apli-
cável, Lei Estadual nº 12.781/97, alterada pela Lei Estadual nº 15.356/2013
e pela Lei Estadual nº 15.408/13, e no Decreto Estadual nº 25.927, de 29 de
junho de 2000, que qualificou como Organização Social, o Instituto Centro
de Ensino Tecnológico – CENTEC, na Lei de Responsabilidade Fiscal bem
como em toda a legislação aplicável, nas cláusulas décima quarta e décima
oitava do Contrato de Gestão 001/2018 e os demais documentos que constam
no processo nº 7598355/2018; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
acréscimo no valor de R$ 419.306,95 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos
e seis reais e noventa e cinco centavos) ao valor global do contrato para
dar continuidade às ações preconizadas, bem como inserir uma nova ação/
meta.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.676.156,77 (um milhão, seiscentos e
setenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos);
X - DA VIGÊNCIA: até 31/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ratificadas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº 001/2018/SEAPA;
XII - DATA: 01/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Euvaldo Bringel Olinda,
Secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura e Silas Barros de Alencar,
Diretor Presidente do Instituto CENTEC do Ceará.
Paula Andrade Rattacaso
COORDENADORA DA ASJUR
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/CIDADES/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA:
EMPRESA JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços gráficos, para atender a
demanda de forma fracionada da Secretaria das Cidades, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180002/SCIDADES e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e Processo Administrativo nº 5166555/2018 FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.130,00 (Quatorze mil e cento
e trinta reais) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.122.500.22195.03.339039.
1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS
CIDADES e Lucas Oliveira Santos, JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRA-
TADA: RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO; V
- ENDEREÇO: Rua José Maria Leonardi, 395 B Jardim São Jorge Pedreira/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas
alterações, nos termos do processo nº 7243484/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de MANU-
TENÇÃO (limpeza interna e externa, calibração e recolocação de selos de
garantia) com REPOSIÇÃO DE PEÇAS, AJUSTES E CERTIFICAÇÃO
JUNTO AO INMETRO de 147 (cento e quarenta e sete) ETILÔMETROS
COMPLETOS modelo Alco Sensor IV, por mais 12 meses, a contar de 28
de novembro de 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 351.074,59 (trezentos
e cinquenta e um mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 28 de novembro de 2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES PONTE- Superin-
tendente DETRAN/CE; FABIANA BALBINO- REPRESENTANTE DA
EMPRESA RIBCO.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A.
OBJETO: Serviço de Locação de Veículos, sem Motorista, sem Combus-
tível, para atender a Frota da Contratante – Grupo 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180017 - Processo nº 0660.000236/2017-
30-Cagece - Contrato nº 111/2018-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 730.387,80 (setecentos
e trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos
próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia exercício
da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece
e Fabio Bertozzi, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANS-
PORTES LTDA – ME. OBJETO: Serviço de Locação de Veículos, sem
Motorista, sem Combustível, para atender a Frota da Contratante – Grupos
03, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180017
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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