DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
A
64
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
A
88
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300070-1-8
A
88
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
88
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
A
88
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
ASSESSOR JURÍDICO
300050-1-5
A
88
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO
300071-0-7
A
88
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
A
88
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 
1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês de ABRIL / 2022 . CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
15,00
19
285,00
BETINA MARIA SERPA ARCOVERDE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300003-1-5
15,00
19
285,00
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
MOTORISTA
033799-1-4
15,00
19
285,00
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
012444-1-8
15,00
19
285,00
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
015383-1-4
15,00
19
285,00
ELIZABETH BARROSO BASTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300004-1-2
15,00
19
285,00
FERNANDO ANTÔNIO BRITO SOARES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300070-1-8
15,00
19
285,00
FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
300005-1-X
15,00
19
285,00
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
15,00
19
285,00
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
15,00
19
285,00
JOSÉ JARBAS BATISTA FALCÃO
ASSISTENTE TÉCNICO
300067-1-2
15,00
19
285,00
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
089913-1-6
15,00
19
285,00
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
15,00
19
285,00
MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO
300071-0-7
15,00
19
285,00
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
15,00
19
285,00
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
DATILOGRAFO
300009-1-9
15,00
19
285,00
MARIA JOYCE MAIA COSTA CARNEIRO
COORDENADOR
300070-7-7
15,00
19
285,00
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300012-1-4
15,00
19
285,00
THYAGO ANDRADE RAULINO DE SOUSA
ASSISTENTE TÉCNICO
300065-1-8
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de averiguar denuncias na Escola Técnica 
Evolution, localizada nos municípios de Sobral e Camocim, no período de 07 a 11 de março de 2022, concedendo-lhes 4 e 1/2diárias e meia , de acordo com 
o artigo 3º; alínea I, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO . CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 24 de fevereiro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUZIA HELENA 
VERAS TIMBÓ
ARTICULADOR
300008-1-1
III
07 A 11/03/2022
FORTALEZA/SOBRAL/
CAMOCIM/FORTALEZA
4 E 1/2 + 20%
92,52
416,34
 
416,34
RITA GOMES DO 
NASCIMENTO
OUVIDOR
300068-1-X
IV
07 A 11/03/2022
FORTALEZA/SOBRAL/
CAMOCIM/FORTALEZA
4 E 1/2 + 20%
77,80
350,10
 
350,10
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº10
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
215/2021
06323187/2021
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Ari de Sá Cavalcante – Sede Mário Mamede, INEP/Censo Escolar 
nº 23246871, instituição sediada nesta capital; renova o reconhecimento do curso de ensino 
médio, sem interrupção, até 31.12.2025; e homologa o regimento escolar.
02
492/2021
08516029/2020
Selene Maria Penaforte Silveira
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola SESI Professora Silvana Machado dos Santos, INEP/Censo 
Escolar nº 23025603, localizada no município de Sobral; renova o reconhecimento dos 
cursos de ensino fundamental e médio seriado e na modalidade de Educação de Jovens e 
Adultos, presencial e EaD, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2021; 
e homologa o regimento escolar.
03
10/2022
09250547/2021
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Responde consulta ao Setor de Documentação Escolar, da Célula de Desenvolvimento da 
Escola e da Aprendizagem - Cedea da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da 
Educação (Crede) 15 - Tauá a respeito das habilitações em Biologia e Ensino Religioso 
para atuar na docência do ensino fundamental em escolas indígenas.
04
16/2022
00388408/2022
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Maria Letícia Alves Dias, conforme os termos deste Parecer
05
29/2022
01626599/2021
Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Credencia o Espaço Interativo Recriar, INEP/Censo Escolar nº 23274425, Instituição 
sediada nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental (anos iniciais), 
até 31 de dezembro de 2025, e homologa o regimento escolar.
06
35/2022
12228751/2021
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por 
Paulo Miguel Neves de Sá Gouveia, em escola estrangeira.
07
37/2022
00599557/2022
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Autorização para que o aluno Caio Morais Rebouças Chagas possa iniciar o ano letivo 
no Colégio Santa Cecília, Instituição sediada nesta capital.
08
39/2022
00391786/2022
Ana Maria Nogueira Moreira
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Anderson Gomes Gouvéia e dá outras providências, conforme 
os termos deste Pare-cer
09
41/2022
01258109/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasilei-ro os feitos por 
Andressa Magalhães Pinto Bidão, em escola estrangeira.
10
42/2022
00043109/2022
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Guilherme Guedes Fernan-des, conforme os termos deste Parecer.
11
43/2022
00042200/2022
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Fátima Maria Lopes Sá, conforme os termos deste Parecer.
12
44/2022
00040720/2022
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Glória Maria Freitas Medei-ros de Azevedo, conforme os 
termos deste Parecer.
13
45/2022
00534331/2022
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar de Marcelo Henrique de Sousa Santos, conforme os termos 
deste Parecer.
14
54/2022
01454930/2022
Maria Luzia Alves Jesuín
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasilei-ro os feitos por 
Daniel Rozenkwit, em escola estrangeira.