DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
O Presente termo aditivo terá vigência a partir de 28 de fevereiro de 2022 e término em 27 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: 24/02/2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora, Neurisangelo Cavalcante de Freitas,Diretor Presidente - CAGECE e Claudia 
Elizangela Tolentino Caixeta Freire Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital - CAGECE.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 
nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 88137-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições 
da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, notadamente o enunciado em seu Art. 57, inciso II, e nas disposições contratuais vigentes.; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar 
de 01/03/2022 a 28/02/2023, com a renovação do valor anual do contrato para o novo período de vigência.; IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado, como 
acréscimo, para o novo período de vigência aqui tratado, o valor anual atual do contrato de R$ 50.747,28 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e sete reais 
e vinte oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência a partir de 01 de março de 2022 e término em 28 de fevereiro de 2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII 
- DATA: 24/02/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadora e José Lassance de Castro Silva, Empresa 
de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE.
Amora Matos Vasconcelos
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0039/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/2021-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 
0046.000083/2021-18-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de RR$ 1.992.984,48 
(Um milhão, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em percentual correspondente a 23,45%, sobre 
o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.492.984,52 (dez milhões quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e 
cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de 
fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Tolentino Cai-xeta Freire, 
Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0098/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do Regulamento de 
Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000238/2021-76 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos 
de serviços, no montante de 2.731.992,00 (dois milhões setecentos e trinta e um mil e novecentos e noventa e dois reais), em percentual correspondente a 
24,74%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.774.379,40 (treze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e 
nove reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
14 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho de Lemos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0028/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. 
OBJETO: serviço de manutenção, suporte e hospedagem do website de Relações com Investidores (RI) e serviço de tradução de documentos de RI 
para o idioma inglês – grupo 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210250-CAGECE - Contrato nº 28/2022-DJU-CAGECE FORO: 
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses. VALOR GLOBAL: R$ 410.405,40 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta 
centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE.. DATA DA ASSINATURA: 2 de 
fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações 
com Investidores da Cagece e Rodolpho Tomé Zabisky, Representante da Contratada
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - 
SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza -Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 23.146.506/0001-09, Fone: (85) 4141-0504; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, n.º 1728, Bairro José Bonifácio, CEP: 
60025-131, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no processo 
n.º 01433855/2021; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A alteração da CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO e 
CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência e de execução do Contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.348,00 
(Quinze mil, trezentos e quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do seu término original; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficadas as demais Cláusulas do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos 
Décimo de Souza, Secretário da SECITECE, como CONTRATANTE e Narinha Romualdo Maciel, Diretora, como CONTRATADA .
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR