DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
através do contrato Nº 052/2018-UVA/PROAD, Processo N° 5904483/2018 em decorrência do descumprimento da cláusula décima do referido contrato,
sendo devidamente responsabilizada pelos furtos ocorridos no campi desta IES, devendo esta Portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará,
com posterior assentamento no cadastro da Universidade Estadual Vale do Acaraú. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE,
7 de fevereiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2022 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, pessoa Jurídica de Direito Público Interno integrante da
Administração Indireta do Estado do Ceará sob a formação de Fundação Pública adstringida à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará-SE-
CITECE por meio da Lei Estadual nº 12.077-A, de 01 de março de 1993, inscrita no CNPJ sob nº 07.821.622/0001-20, no uso de suas atribuições legais, e
com amparo no art. 87, inciso I e II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c cláusula 13.1.1 do contrato tombado sob o nº 026/2014 c/c art.
7º da Lei 10.520/2002, RESOLVE: Aplicar a sanção administrativa consubstanciada em ADVERTÊNCIA e multa de 10% sobre o valor de sua proposta,
em desfavor da Empresa TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ nº 00.700.782/0001-71 com sede na Rua
Vicente Lopes, N° 115, Bairro Jardim das Oliverias, Fortaleza-CE, CEP 60.821-525, contratada por essa Universidade, através do contrato Nº 0026/2014-
2014 – UVA, Processo N° 6924347/2014 – UVA em decorrência do descumprimento da cláusula décima terceira ponto um ponto um, do referido contrato,
sendo devidamente responsabilizada pela instalação inadequada das máquinas de refrigeração tipo split e por seus consequentes defeitos e mal funcionamento,
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 7 de fevereiro de 2022.
Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
*** *** ***
PORTARIA Nº28/2022.
DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO-GDTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GDTA, dos servidores técnico administrativo da
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o semestre de janeiro a junho de 2022, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 9 de fevereiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº28/2022
Nº
ÁREA
META
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNID
QTDE
DATA DE
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
RESPONSÁVEL
1
ENSINO
(PROGRAD)
Acompanhar a execução
do Calendário no retorno
as aulas presenciais
3
Início do semestre
2022.1 no retorno as
atividades presenciais.
Unid
1
01/01/2022
30/06/2022
Núcleo de Tecnologia
da Informação
Profa .Ana Sancha
Malveira Batista
2
EXTENSÃO
(PROEX)
Fortalecer projetos
e ações da gestão de
extensão e cultura
que promovam o
desenvolvimento
socioeconômico e
cultural de forma
transparente,
eficiente e eficaz
2
Oferta de ações de
extensão - cursos/
workshop/palestras
entre as áreas temáticas:
comunicação, cultura,
educação, meio ambiente,
saúde e trabalho para
funcionários (público:
servidores e funcionários
terceirizados).
Ação ofertada.
2
01/01/2022
30/06/2022
Coordenações de Curso/
Comitê de extensão/
servido-res técnicos
administrtaivos/ discentes
Profa. Jônia Tírcia
Parente Jardim
Albuquerque
3
ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL
(PRAE)
Conduzir e fortalecer
projetos e ações que
visem garantir o estímulo
e o acompanhamento
acadêmico do discente
2
Ampliação de projetos,
programas, ações e
serviços de assistências
estudantil no atendimento
psicossocial
Ação Inovadora
1
01/01/2022
30/06/2022
PRAE (Pró-Reitor)
Profa. Andrea
Carvalho Araújo
Moreira
4
GESTÃO
(PROPLAD)
Planejamento e
acompanhamentos das
ações dos projetos e
processos inovadores
3
Realização de concurso
público efetivo
para Professor do
Magistério Superior
Concurso
realizado
1
01/01/2022
30/06/2022
PROPLAD
Profa. Kaliny
Kélvia Pessoa
Siqueira Lima
*** *** ***
PORTARIA Nº29/2022.
DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO-GDTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GDTA, dos servidores técnico administrativo da
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o semestre de julho a dezembro de 2022, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 9 de fevereiro de 2022.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº29/2022
Nº
ÁREA
META
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNID
QTDE
DATA DE
INÍCIO
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
RESPONSÁVEL
1
ENSINO
(PROGRAD)
Acompanhar a
execução do
Calendário Acadêmico
3
Início do semestre 2022.2
no Campus de Camocim
Unid
1
01/07/2022
31/12/2022
Núcleo de Tecnologia
da Informação
Profa .Ana Sancha
Malveira Batista
2
EXTENSÃO
(PROEX)
Fortalecer projetos
e ações da gestão de
extensão e cultura
que promovam o
desenvolvimento
socioeconômico e
cultural de forma
transparente,
eficiente e eficaz
2
Oferta de ações de
extensão - cursos/
workshop/palestras
entre as áreas temáticas:
comunicação, cultura,
educação, meio ambiente,
saúde e trabalho para
funcionários (público:
servidores e funcionários
terceirizados).
Ação
ofertada.
2
01/07/2022
31/12/2022
Coordenações de Curso/
Comitê de extensão/
servido-res técnicos
administrtaivos/ discentes
Profa. Jônia Tírcia
Parente Jardim
Albuquerque