DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
Nº
ÁREA
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UNID
QTDE
DATA DE 
INÍCIO 
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
RESPONSÁVEL
3
ASSISTÊNCIA 
ESTUDANTIL 
(PRAE)
Conduzir e fortalecer 
projetos e ações 
que visem garantir 
o estímulo e o 
acompanhamento 
acadêmico do discente
2
Ampliação de projetos, 
programas, ações e 
serviços de assistências 
estudantil através do 
aumento das bosas PBPU
Ação 
Inovadora
1
01/07/2022
31/12/2022
PRAE (Pró-Reitor)
Profa. Andrea 
Carvalho Araújo 
Moreira
4
GESTÃO 
(PROPLAD) 
Planejamento e 
acompanhamentos das 
ações dos projetos e 
processos inovadores
3
Implantação do Campus 
da UVA em Camocim
Campus 
implantado
1
01/07/2022
31/12/2022
PROPLAD
Profa. Kaliny 
Kélvia Pessoa 
Siqueira Lima
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA EDNAN DA COSTA LIMA 07208892350. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de Material Permanente (Aparelhos telefônicos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210013-UVA/DIMAP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: 
8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.616,00 (Onze mil, seis-
centos e dezesseis reais pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679.11.44905200.1.00.00.0.40. 
DATA DA ASSINATURA: sobral, 08 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Ednan 
da Costa Lima Titular da empresa EDNAN DA COSTA LIMA 07208892350 CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA ALFA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente (áudio, vídeo e foto) – GRUPO 01, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210009 – UVA/NTI, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 21.118,68 (Vinte e um mil, cento e dezoito reais e 
sessenta e oito centavos) pagos em conforme cláusulas contratuias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.10679.11.44905200.3.00.00.0.40 
e 31200002.12.364.451.10678.11.33903000.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: sobral,08 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante 
de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Patriolino Santos Costa Titular da empresa Alfa Comercial Eireli CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TELECOM TELEFONIA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva 
em sistema de telefonia com fornecimento de material, peças, componentes e acessórios, com exceção da aquisição de aparelho telefônico, para atender 
as necessidades do campus Ibiapaba (GRUPO 1 – SÃO BENEDITO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, observando as normas técnicas pertinentes da Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210015-UVA/PROPLAD e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro 
do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.570,00 (Sete mil, quinhentos e setenta) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32100002.12.
364.451.20287.08.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 10 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho 
Reitor da UVA CONTRATANTE e Antonio Martins Nunes Sócio administrador da Telecom Telefonia CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TELECOM TELEFONIA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES UNIPESSOAL LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva 
em sistema de telefonia com fornecimento de material, peças, componentes e acessórios, com exceção da aquisição de aparelho telefônico, para atender as 
necessidades dos Campi da UVA em Sobral-CE (ITEM 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210015-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, 
contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.01.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 10 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Fabianno 
Cavalcante de Carvalho Reitor da UVA CONTRATANTE e Antonio Martins Nunes Sócio administrador da Telecom Telefonia CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº031/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA CONTRATADO: EMPRESA FA2F ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato tombado sob o nº 031/2018, assinado em 01 de outubro de 2018, 
contrato este que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada com empregados regidos pela CLT para atender as necessidades de asseio 
e conservação da Universidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão Amigável tem por fundamento legal o art. 79, inciso II da Lei 
Nº 86 DATA DA ASSINATURA: Sobral,09 de fevereiro de 2022 FORO: comarca de sobral Ce SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor 
da Universidade Estadual do Vale do Acarau-UVA e José Orlando Mesquita Lins Pela Contratada Sobral,, 09 de fevereiro de 2022.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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NOTIFICAÇÃO
PROCEDIMENTO Nº10576653/2020
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, com sede e foro em Sobral /CE, na Av. da Universidade, 850, Campus Betânia, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.821.622/0001-20, representada neste ato por seu Reitor Prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho, CONSIDERANDO que após ter sido enviada 
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa SOLU DISTRIBUIDORA - LTDA, CNPJ Nº 27.814.353/0001-81, com sede na  rua João Paulo,II,780,Bairro