DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA CC 0333/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.332 de 11 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR EVALDO OLIVEIRA
MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tauá - EEMTI Antonia Vieira Lima
(nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº11962168/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, CREDE 6 - PACUJÁ/CE,neste ato representada
pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA
ESERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SÉRGIO
MOURA DE ABREU FILHO; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente SegundoTermo Aditivo ao
contrato nº06/2021, oriundo da Carta Convite de nº 03/2021, publicado no DOE de 21 / 09 / 2021 e deacordo com o processo nº 00058724/2021 e regula-
mentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº06/2021, que tem porobjetivo a execução da REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, da
Escola de EnsinoMédio Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contratooriginal, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de 6.485,37 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais etrinta e sete centavos), cuja composição encontra-se
especificada na planilha anexa aopresente instrumento,que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde aaproximadamente 6,90% (Seis virgula
noventa por cento) do valor previsto na CLÁUSULASEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 esuas
alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 06/2021 que era de R$ 93.966,58(Noventa e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e
oito centavos) passa a serde R$ 100.451,95 (Cem mil,quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos)eserá pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
25 de Janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO -CONTRATANTE, FRANCISCO SÉRGIO MOURA
DE ABREU FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Carminda Neta da Silva, 02 - João Batista Ferreira. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01269976/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI JOHNSON, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446,neste ato representada pela sua Diretora VANESSA
PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ACE ASSESSSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.977.190/0001-18, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/01283, publicado no DOE
de 08/03/2021 e de acordo com o processo nº 017899352021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo a prestação de contratação de prestador de serviço contábil da Escola EEMTI JOHNSON conforme o anexo do contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de março de 2022 até 05 de junho de 2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de fevereiro
de 2022 até 11 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO , CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza ,23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01225782/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, neste ato
representada pela Senhora Diretora TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA:
SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.714.226/0001-80, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convitede nº02/2020publicado no DOE de09/03/2020e
de acordo com o processo nº 01362727/2020e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da
Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivoa AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS PARA O CONSUMO HUMANO,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigênciado contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir da 02 de Março2022até 30 de Abril de 2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Tereza
Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE, HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCIELDA VENTURA DE OLIVEIRA GOMES, 02 - MARIA CILENE LEITE ALVES MACHADO. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01399306/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO Município de CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANIN-
DÉ-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes, daqui por diante denominada CONTRATADO,; V - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200004 publicado no DOE de 12/11/2020 e de acordo
com o processo nº08072023/2020 e regulamentado no Art.57,§1º,inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Canindé, CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO-MERENDA ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de fevereiro de 2022 até 10 de abril de2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de fevereiro
de 2022 até 10 de abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATANTE Francisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1 MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA 2 MARIA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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