DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12086558/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes; III - ENDEREÇO: Pacatuba/
CE; IV - CONTRATADA: F.W.C CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº001/2021,
oriundo do Convite nº001/2021, publicado no DOE de 12/07/2021, de acordo com o processo nº 01642268/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b
e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
Contrato nº001/2021, que tem por objetivo SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO E REFORMA
DA ILUMINAÇÃO EXTERNA (POTÊNCIA INSTALADA: 486.488W), da Escola Estadual de Educação Profissional Raimundo Célio Rodrigues, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR
GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$40.500,08 (quarenta mil e quinhentos reais e oito centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 33,66% (trinta e três inteiros e sessenta e seis centésimos
por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 001/2021 que era de R$ 120.326,50 (cento e vinte mil e trezentos e vinte seis reais e cinquenta centavos)
passa a ser de R$160.826,58 (cento e sessenta mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES - CONTRATANTE - ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PAULO DA SILVA VITORINO, 02- MARIA NILCILIA DE SOUZA SILVA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01266462/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0813-70,com o endereço
Deoclécio Lima Verde, nº 47, Bairro Areias I, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
Andreia Martins de Sousa; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: VITAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 29.122.966/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Maycon Delano Cordeiro Rufino; V - ENDEREÇO:
Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210010 publicado no
DOE de 31/08/2021 e de acordo com o processo nº 057571912021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por
objetivo a execução Manutenção e Reforma Predial com pintura de ambientes e serviços de iluminação externa, do Centro Cearense de Idiomas de Iguatu/
CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 19 de Fevereiro de 2022 até 19 de Abril de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Andreia Martins de Sousa CONTRATANTE Maycon Delano
Cordeiro Rufino CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MIRIAN OLIVEIRA FREITAS 2LAURA ALVES CABRAL. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01446355/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A . E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425-53, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANDRÉ MOTA FURTADO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo
com a CartaConvitenº 003/2021publicado no DOE de 29/11/2021e de acordo com o processo nº 09849376/2021e regulamentado no Art. 57,§ 1º, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogaro prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivoOutros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica, da E.E.F.M Governador Flávio Marcílio, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)dias, a partir de 23/02/2022até
23/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17de fevereiro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO CARMO SILVA
ALMEIDA, 02 - ELCIONE FERREIRA SALES. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01027670/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DONACLOTILDE SARAIVA COELHOinscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48 CREDE 19 - Juazeiro do
Norte-Ce, neste atorepresentada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce; IV - CONTRATADA:
COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.250.256/0001-15 ,
detentora da DAP nºSDW2425025600011012190350, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira da Silva,; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com aChamada Pública nº 002/2021 publicado no DOE
de 07/05/2021 e de acordo com oprocesso nº 03305978/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federalnº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Juazeiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato,que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do Contrato,ora aditado, fica
Prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de03/03/2022 até 29/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de FEVEREIRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE, Erislan
Pereira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA, 02 - ANA IZABEL BEZERRA DE
MORAIS. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01082647/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - PORTEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: ENGENHARIA
IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.281.853/0001-03, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCILIO LANDIM DE
BARROS; V - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, 2º ADITIVO AO CONTRATO
de acordo com a Carta Convite de nº 06/2021 Publicado no D.O.E. datado de 13/08/2021 e de acordo com o processo nº 05785365/2021, regulamentado no
Fechar