DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PORTEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 08/2021 que tem por abjetivo da REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS E BANHEIROS da Escola 
EEM ARISTARCO CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 13 de Fevereiro de 2022 até 24 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA - 
CONTRATANTE - MARCILIO LANDIM DE BARROS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regislandio Carvalho Gomes, 02- Maria dos Santos. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº 11926633/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JULIA GIFFONI, inscritanoCNPJsobonº07.954.514/0699-15, 
Fortaleza/CE,neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Reginaldo Sampaio de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A F F 
MARTINS LTDA,inscritanoCNPJsobnº39.540.427/0001-18, neste ato representada pelo Sr.Antonio Fernando Freire Martins; V - ENDEREÇO: BOA 
VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021, oriundo do Convite nº02/2021,pu-
blicado no DOE de 07/10/2021,de acordo com o processo nº07057839/2021 no art. 57, § 1º, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução que tem por objetivo a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CAIXA D’AGUA E CISTERNA)daEEEP JULIA GIFFFONI conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 60,(sessenta) dias, a partir 
de 06de marçode 2022 até 04 de maio de 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12/12/2021 até 09/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio 
Fernando Freire Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patryk Deangelo Magalhães Silva, 02 - Francisco Charlindo Corpe do Nascimento. 
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01358839/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e aESCOLA EEMTI IRMÃ LINSinscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, 
CREDE 5 VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA; 
III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI –ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 35.764.462/0001 60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO SERGIO MOURA DE 
ABREU FILHO; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo 
com a Carta Convite de nº 13/2021publicado no DOE de 16/11/2021e de acordo com o processo nº 09677591/2021e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
II da Lei Federal nº8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA QUADRA, da EEMTI IRMÃ LINS, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a 
partir de 17/01/2022até 17/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de JANEIRO 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, FRANCISCO SERGIO MOURA 
DE ABREU FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02 - CLEDIANE OLIVEIRA 
LIMA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01590014/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCOinscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0489-18, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Aline Da Silva M. De Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-83, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a CHAMADA PÚBLICAde nº 01/2020 publicado no DOE de 31/08/2020 e de 
acordo com o processo nº 04919080/2020 e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogaro prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento deGENÊROS 
ALIMENTÍCIOSda AGRICULTURA FAMILIAR paraaEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERRADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir 
de 27 DE FEVEREIRO DE 2022 até 25 DE AGOSTO DE 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 17 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Aline Da Silva M. De Oliveira - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira- CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01351087/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob 
o n°07.954.514/0587-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARIA DA CONCEIÇAO FEITOSA; 
III - ENDEREÇO: Granjeiro-Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob n°23.030.654/0001-63, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela; V - ENDEREÇO: Granjeiro-Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n°004/2020 publicado no DOE de 30/10/2020 e de 
acordo com o processo n°07220630/2020 e regulamentado nos Art.57,§10, inciso II da Lei Federal n°8.666/1993; VII- FORO: Granjeiro-Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de água Mineral, da E.E.MTI MIGUEL 
SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado 
por mais 306(Trezentos e Seis)dias, a partir de 01/03/2022 até 31/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do