DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇAO FEITOSA CONTRATANTE Francisco Elder
Nunes Estrela CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA 2MARIA DA CONCEIÇÃO B. DA SILVA. Fortaleza 24
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01461427/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38,Município MADALENA/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.714.256/0001-45,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 29/04/2021 e de acordo com o processo nº
02243561/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(kits) , da Escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS)
dias, a partir de 29 DE ABRIL DE 2022 até 22 DE FEVEREIRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA, CONTRA-
TADA-ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA MATIAS. TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza ,24
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00861251/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0338- 05,Município
Pedra Branca/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Francisco Antonio Nascimento; III - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; IV - CONTRATADA:
MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA com CNPJ: 39.269.098/0001-12,neste ato representada pelo Sr. MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA;
V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
03/2021 e o contrato de nº 06/2021, publicado no DOE de 05/11/2021 e de acordo com o processo nº 08709570/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pedra Branca/CE; VIII - OBJETO: O presente segundo termo aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, da EEEP ANTÔNIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05/01/2022 até 04/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Antonio Nascimento , CONTRATADA-MARCOS JOSE
CARDOSO SIQUEIRA. TESTEMUNHAS 01-Ana Izabel Nery Barros 02-Rafael Saraiva da Silva. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00674060/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CREDE
03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira de Freitas;
III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTO RIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
23.823.846/0001 27, neste ato neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021, oriundo do Convite nº 03/2021, publicado no DOE de 28/10/2021, de acordo
com o processo nº 046745512021, regulamentado no Art. 57, §1º, inciso IV combinado o art. 65, inciso I, alínea b e §1º com o da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao
Contrato nº 14/2021, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS E ACESSOS, da Escola EEM SÃO FRANCISCO
DA CRUZ, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 45.571,40(quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos),
cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 17,27%
(dezessete virgula vinte e sete por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 14/2021 que era de R$ 263.913,64 (duzentos e sessenta e três mil, nove-
centos e treze reais e sessenta e quatro centavos) passa a ser de R$ 309.485,04 (trezentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos)
e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2022 até 08 de abril de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Gleiciane
Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE - Jackson Henrique Costa Lima, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Rosângela Maria Albuquerque,
02- Wine Derly Dutra Praciano. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01277430/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0457-30, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimunda Margareth de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P &
J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 22.743.719/0001-55, neste ato representada pela FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS
SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a moda-
lidade CONVITE n° 003/2021, publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo nº 07502662/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Elétrica e Coberta (Carga instalada: 95 KW), na E.E.E.P. Joaquim Antônio Albano conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2022 até 27 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimunda Margareth de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Jardenison Oliveira Dos Santos,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gilmara dos Reis Ferreira, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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