DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01205250/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 02 - MIRAÍMA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO: 
MIRAÍMA/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.737.334/0001-69, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: MIRAÍMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Corta convite 01/2020 publicado no DOE de 22/04/2020 e de acordo com o processo n° 00693100/2020 
e regulamentado no “Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MIRAÍMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem corno finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NA EEMTI 
VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 25 de Março de 2022 até de 24 de Março 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir 
de 23 de dezembro de 2021 até de 19 de agosto 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE - FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aline Mesquita Sousa, 02- Francélio Mota Rogério. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00859397/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU 
- CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das 
Dores da Silva; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE 
DO FORQUILHA, inscrita no CNPJ sob nº 22.717.179/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: 
SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021 
publicado no DOE de 17/05/2021 e de acordo com o processo nº 02762488/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, da Escola CENTRO 
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de 28/02/2022 até 04/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 206 (duzentos e seis) dias, a 
partir de 22/02/2022 até 15/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro 
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE - Deusimar Candido de Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01563823/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 
10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IZAURA FERNANDES 
FEITOZA; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE 
DO FORQUILHA, CNPJ nº 22.717.179/0001-35, representada neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO 
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com Contrato 
02/2021, publicado no DOE de 07/05/2021 e de acordo com o processo nº 01204481/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução do Contrato 02/2021, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
da Escola de Ensino Médio Lauro Rebouças de Oliveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 23 de Abril de 2022 até 17 de Abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) 
dias, a partir de 01 de Abril de 2022 até 26 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 10 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - DEUSIMAR CANDIDO DE 
OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 
24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01237217/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diego Paiva Pontes; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 18 de Outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 07888200/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, da Escola EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de fevereiro de 2022 até 15 
de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes - CONTRATANTE - Diego Paiva Pontes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Rafael 
Filgueiras de Gois, 02- Estelina Fragoso Vieira da Silva. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01082280/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
E A ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0574-02 com o endereço Rua Expedito Alves de Santana S/nº, Bairro, 
Centro no Município Porteiras – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor (a) Sr. (a)NAPOLEÃO GOMES DE 
SOUSA; III - ENDEREÇO: Porteiras-CE; IV - CONTRATADA: ENGENHARIA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº