DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
27.281.853/0001-03, com sede na avenida Coronel José Dantas, 2100, Bairro Maternidade, Missão Velha-CE, CEP:63.200-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCILIO LANDIM DE BARROS; V - ENDEREÇO: Porteiras-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, 2º ADITIVO AO CONTRATO de acordo com a Carta Convite de nº 05/2021Publicado no D.O.E. datado
de 13/08/2021 e de acordo com o processo nº 05744413/2021, regulamentado no Art. 57,§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Porteiras-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 07/2021 que tem por abjetivo
CONSTRUÇÃO DE SALA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS da Escola EEM ARISTARCO CARDOSO,conforme orçamento de despesas em
anexo ao Contrato Original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (Quarenta) dias, a partir de 13 de Fevereiro de 2022
até 24 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validar o
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA CONTRATANTE MARCILIO LANDIM DE BARROS CONTRATATADO E TESTEMUNHAS:
1Regislandio Carvalho Gomes 2Maria dos Santos. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00856541/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 26/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0329-14, situada
naRua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, no Município Icapuí, CEP 62.810-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pelo Sr.Francisco Edmilson Fernandes da Silva; III - ENDEREÇO: Icapuí, CE; IV - CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº
29.046.413/0001-99, com sede à Rua Serra de Cajuais s/n, Bairro Cajuais, Município Icapuí, CEP 62.810-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr Francisco Iatagan dos Reis Silva; V - ENDEREÇO: Icapuí, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº10/2021 publicado no DOE de 27 de outubro de 2021 e de acordo com o processo nº 08683067/2021 e
fundamentado pelo Art. 57, §1º, inciso IV combinado o art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º, com o art. da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Icapuí, CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor e prorrogar prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA
DA COBERTA DA EEM PROFESSOR GABRIELEPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$53.672,06 (cinquenta e
três mil seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos), que representa 31,03% (trinta e um inteiros vírgula três centésimos por cento), e será pago de acordo
com ocontrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de março de 2022 até 01 de maio de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presençadas duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRA-
TANTE Francisco Iatagan dos Reis Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01733788/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Liceu Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0432-82, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ademir Damasceno Júnior; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2021/07104 publicado no DOE de 26/10/2021 e de acordo com o processo nº 02830521/2021 e
regulamentado nos Art.57,§1º, inciso IV da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO:(Limpeza de Caixa dágua e Poda de Árvore), da EEMTI LICEU VILA VELHA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (Noventa)dias, a partir de 23/02/2022 até 23/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)dias, a partir de 24/01/2022
até 24/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de Fevereiro de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno Júnior CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1IRISMAR
DA SILVA LIMA 2JOELMA ALVES SILVA. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01206702/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.514/0395-01, Cascavel/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,neste ato representada pela Sra.IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo coma Carta Convitede nº 2020/0003publicado no
DOE de 09/09/2020e deacordo com o processo nº 06719763/2020e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazode execuçãoe vigência,que tem por objetivoaquisição
de Gêneros Alimentícios, em favor daescolaEEMTICustódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais setenta e sete(77) dias, a partir de 13de fevereiro2022até 30de abrilde 2022.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais setenta e sete(77) dias, a partir de 13de
fevereirode 2022até 30de abrilde 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de janeiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Edilailce Pereira Cordeiro Andre Mota, 02 Josias Barros Rocha. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº00792020/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0001/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI WALDEMAR FALCÃO, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Claudia Loiola de Alencar; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45 ,representado neste ato pelo Sr.r. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº 0002/2020 publicado no DOE de 03/08/2020 e
deacordo com o processo nº 05589815/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II daLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tempor objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA-ÇÃO ESCOLAR - PNAE , da Escola EEMTI Waldemar Falcão, conforme orçamento dedespesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora adita-do, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 19/01/2022 até 28/04/2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Claudia Loiola de Alencar - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DESOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIA LIMA
PINHO, 02 - ANA CÉLIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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