DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01371967/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. MURILO SERPA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira Nunes; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, neste ato representada pela Sra. Karine da Costa 
Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica no 2020/02067 e Termo de Participação 01/2020 publicado no DOE de 05/03/2020 e de acordo com o processo nº 01658685/2020 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 20/02/2022 
até 19/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues Teixeira, 
02- Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01178741/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 
- CAPISTRANO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias; III - 
ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 15.565.679/0001-33, neste ato representado pelo Sr. Tadeu Matos Freitas; V - ENDEREÇO: CAPISTRANO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com 
o processo nº 01285722/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAPISTRANO/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM DEPUTADO UBIRATAN 
DINIZ DE AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 215 (Duzentos e quinze) dias, a partir de 21/02/2022 até 23/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE - Tadeu Matos Freitas, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01222961/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC - COOP. DOS AGRIC. E EMPREEND. FAMILIARES RURAIS DO CARIRI 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n°. 01/2020 publicado no DOE 
de 11/09/2020 e de acordo com o processo n° 0624013 1/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da Escola de Ensino Médio José Bezerra Menezes, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir 
de 29/01/2022 até 16/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO, 02- JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00133760/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692 – 49, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sra. 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 0006/2021, publicado no DOE de 09/04/2021 e de acordo com o processo nº 01267688/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA 
CONTÁBIL, da EEFM HELENITA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09/04/2022 até 07/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE 
- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA, 02- 
MARCIA REJANE DA SILVA. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01056034/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CESAR CAMPELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-
99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO inscrita no CNPJ 
sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2021 publicado no DOE de 03/05/2021 e de acordo 
com o processo nº 02119950/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO da Escola EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de