DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 03/05/2022 até 29/10/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias,
a partir de 03/05/2022 até 29/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- MARCOS ANTONIO LIMA FILHO, 02- VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01224476/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0780-
78, neste ato representada por sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES – ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.421.828/0001-77, neste ato representado pelo Sr. Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convinte de nº 03/2020 e Contrato Nº 02/2020 publicado no DOE de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº 01664910/2020 e regulamentado no
Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Empresa ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES – ME em favor da Escola Indígena Cariri Tabajara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18/02/2022 até 18/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de fevereiro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE -
Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, 02- DIANA MARIA
BARBOSA VENANCIO. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01698567/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua
Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA
SERVIÇOS, EVENTOS E OBRAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24,neste ato representada pelo(a) Sr(a) GERALDO HENRIQUE
ARAÚJO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 06/2021 publicado no DOE de 18/10/2021 e de acordo com o processo nº 084345802021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato 15/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE GRADIL NA FACHADA, EXECUÇÃO
DE REDE DE DRENAGEM, ADEQUAÇÃO DE ESQUADRIAS NA SALA DE REUNIÃO, RECEPÇÃO E CEGAF, REFORMA DA ILUMINAÇÃO
EXTERNA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS DO AUDITÓRIO E SALA DE REUNIÕES, na CREDE 1 MARACANAÚ, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a
partir de 16/04/2022 até 14/06/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/03/2022 até 01/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,
CONTRATADA-GERALDO HENRIQUE ARAÚJO. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 02-MARIA ELRIVANIA PEREIRA
SANTOS. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00791989/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF,-
Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas, Sra. ALRENICE
MACIEL DIÓGENES; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
11.769.614/0001-59,neste ato representada pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021, publicado no DOE de 16/11/2021, oriundo da modalidade licitatória n.º 20210001, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 06631647/2021, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula oitava, que trata das disposições gerais do contrato, que tem objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OBRA PARA REFORMA DA COBERTA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E BLOCO DO MULTIMEIOS, RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DAS SALAS DE AULA E CAIXA DÁGUA, em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GENERAL EDGARD
FACÓ,CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 21/01/2022, para corrigir
a cláusula oitava, item 8.1, do CONTRATO 002/2021, que trata das disposições gerais,responsabilidade técnica do Engenheiro,da seguinte maneira: Onde
se lê: “8.1. A obra será executada sob a direção e responsabilidade técnica do Engenheiro FRANCISCO AFRÂNIO CAVALCANTE DE VASCONCELOS,
CREA n° 8806D-CE, CPF n° 121.869.453-04, ficando o responsável, autorizado a representar a CONTRATADA em suas ações com a CONTRATANTE,
em matéria de serviço.” Leia-se: “ Engenheiro JOÃO PAULO SCARCELA DO NASCIMENTO JÚNIOR, CREA nº 323819- CE, CPF nº 044.918.433-17;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusula e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALRENICE MACIEL DIÓGENES,
CONTRATADA-Claudir Ferreira de Moura. TESTEMUNHAS 01-ISLANDES COELHO CORREIA DA SILVA 02-PRISCILA VICTOR DE ARAÚJO
REBOUÇAS. 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01027190/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48,Município Juazeiro do
Norte/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA:
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob
nº 20.190.238/0001-34 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 001/2021 publicado no DOE de 07/05/2021 e de acordo
com o processo nº 02531109/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o Prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
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