DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica Prorrogado por mais 180 
(CENTO E OITENTA) dias, a partir de 03/03/2022 até 29/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 07 de FEVEREIRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia S. S. Costa, CONTRATADA-Francisco Ferreira 
Brito. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza ,24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01075152/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRAinscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0595-29, CREDE 19 - Juazeiro do 
Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: 
Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COAFAC-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.250.256/0001-15, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Erislan Pereira Da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 2021/001, publicado no DOE de 23/06/2021e de 
acordo como processo nº 02889445/2021e regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso VIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Juazeiro 
do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS PARA OS ALUNOS, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200(duzentos) 
dias, a partir de 18de fevereiro de 2022 até 05 de setembrode 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:Oprazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 18 de fevereiro de 2022 até 05 de setembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana 
Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Erislan Pereira Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WILSON FERNANDES C. NETO, 
02 - THAIZ DE BRITO SIQUEIRA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01584367/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ EEM FILGUEIRAS LIMA, CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, neste ato representada por 
suaDiretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA 
SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº00.666.191/0001- 25, representada neste ato pelo Srº GERALDO FLORENTINO DA SILVA; V - ENDEREÇO: 
Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 03/2020 
publicado no DOEde 15/04/2020 de acordo com o processo nº 01467197/2020e regulamentado nos Art. 57,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações,; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
quetem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁSPARA CONSUMO HUMANO, PARA A ESCOLA EEM 
FILGUEIRAS LIMA, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte ) dias, a partir de 16/03/2022até 13/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 17 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, GERALDO FLORENTINO DA SILVA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01259466/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92,neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME 
inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11,representado neste ato pela Sra. Reginauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite 011 2020, referente CONTRATO Nº 10/2020, 
publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 07510540/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor do CEJA JOÃO RICARDO 
DA SILVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 14/03/2022 até 12/05/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/03/2022 até 02/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LINÉIA MACIEL 
SILVA, CONTRATADA-REGINAURIA NOBRE FREIRE, TESTEMUNHAS 01-CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02-ANTONIO WALTEMBERG 
NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01215396/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0808-03,Município 
de Juazeiro do Norte-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rosa Maria Machado Beserra; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; IV - 
CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP: 19991/2021, publicado no DOE de 26/10/2022 e de acordo com o processo nº 09098338/2021 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-CCI, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2022 até a 23 de abril de 2022 PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, a partir de 23 de fevereiro de 2022 até a 23 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 08 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Maria Machado Beserra, CONTRATADA-ANTONIO MILTON 
DA SILVA COSTA. TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza ,23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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