DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01732714/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ LOPES 
CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ07.954.514/0052-75, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS 
CONTRATADA: FRIGOTIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº19.612.832/0001-
97, com sede à RUA ARTUR RODRIGUES VASCONCELOS, Nº455, Bairro CENTRO, Município URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 05, 09, 12, 17, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta ConviteNº20220001 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.807,30 (VINTE E UM MIL, 
OITOCENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ 
GASPAR MORAIS CONTRATANTE CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WANDERSON RODRIGUES 
DE SOUSA HEMISSA 2SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526898/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas 
Alvino da Silva CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº38.017.226/0001-78, com sede à R VITALBRASIL, 
Nº760, Bairro BONSUCESSO, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA 
EEMTI TABELIÃO JOSE RIBEIRO GUIMARAES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, queintegram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 6, 9, 16, 26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2022 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir 
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contadoa partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.005,31 (quarenta e cinco mil e cinco reais e trinta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27
301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATANTE EDVALDO 
RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita 2 Regina Carla Rodrigues Barros. 
Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748149/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua 
Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 –4787 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ANGELO GOMES DE 
ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob Nº19.612.133/0001-47,com sede à Rua Durval Barroso, n° 683, Bairro Fazendinha, Município de Itapipoca/CE, 
representada neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite n° 01/2022 FORO: Itapipoca/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partirde sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.716,95 ( Quatro mil setecentos e dezesseis reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.273
01.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Angelo Gomes 
de Araújo Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01089560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, CREDE 13 Tamboril/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0277-59 neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO 
FERNANDO P DOS SANTOS MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob Nº21.947.337/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco fernando Pereira 
dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM 
FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DACATINGUEIRA, cuja as discriminações e quantitativos encontram-se detalhados o AnexoI, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23,inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93 e Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadualno 31.543/2014 e Lei Federal 
no 11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o queconsta na Carta Convite Nº2022/0001 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
16.750,40 (desesseis mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, Francisco fernando Pereira dos Santos 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02 - José Firmino dos Santos. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01668560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,CREDE 
10 Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA NACIONAL