DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04828575/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0506-53, neste atorepresentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: MOTA
JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL EELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA E
REFORMA NAS DEMAIS,INCLUSO REPAROS NA COBERTA,na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DO MARANHÃO
– CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passaa fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presenteCONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº007/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 eseu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma dopará-
grafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃOVALOR GLOBAL: R$ 186.571,10 (Cento e oitenta e
seis milquinhentos e setenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco
Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 -
JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2022/PROCESSOS NºS09142817/2021 - 01154443/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87,
RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI, com sede Rua Tereza Cristina, Nº1258, Centro, Fortaleza/Ce CEP: 60.015-141, inscrita no CNPJ Nº41.600.131/0001-97,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade Nº8904002000214 e CPF sob Nº116.390.753-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de gênero alimentício não perecível (MACARRÃO) para atender aos alunos das Escolas
da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE
e Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 02 Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20210073, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.383.194,46 (um
milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação Funcional 4692 22100022.12.362.433.20114.01.3
39030.27301.1 4693 22100022.12.362.433.20114.02.339030.27301.1 4694 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 4695 22100022.12.362.433.
20114.04.339030.27301.1 4696 22100022.12.362.433.20114.05.339030.27301.1 4697 22100022.12.362.433.20114.06.339030.27301.1 4698 22100022.
12.362.433.20114.07.339030.27301.1 4699 22100022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 4700 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 4701
22100022.12.362.433.20114.10.339030.27301.1 4702 22100022.12.362.433.20114.11.339030.27301.1 4703 22100022.12.362.433.20114.12.339030.27
301.1 4704 22100022.12.362.433.20114.13.339030.27301.1 4705 22100022.12.362.433.20114.14.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE
FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria R. Alves Milhome. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747592/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a TRAVESSA NICOLAU
PEREIRA, NºS/N, Bairro AÇUDINHO, Município de CARIDADE/CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
M & MANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº15.368.126/0001-90, com
sede à Rua Mozart Pinto, Nº165, Bairro Centro, Município Canindé -CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA AMERENDA ESCOLAR DA E.E.M.T.I
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.Grupo 1 – Itens: 1, 2 e 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001
FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua
publicação em Diário Oficial do Ceará. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 – 10214 – PORTARIA: 47/2022. DATA DA ASSINATURA:
21 de FEVEREIRO de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 2 BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01542770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, Camocim/CE,ins-
crito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: OLINDINA MARIA
DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob Nº11.278.775/0001-40,representada neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 11, 13,
14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso ii, alínea “a” da lei Nº8.666/1993,
lei complementar Nº137/2014, decreto Nº31.543/2014 e lei federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na carta convite Nº001/2022, cele-
bram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 108.989,04 (cento e oito mil,
novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa
Setúbal Monteiro , CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Efraim Sabino de Oliveira 02-Rackuel Patricia de Albuquerque
Dias. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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