DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativosencontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 12 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com novaredação
dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na CartaConvite Nº01/2022 FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partirda sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.615,60
(Hum mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357 do PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / FNDE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Célia Nogueira da Silva, 02 - Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01386891/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA
- CREDE 07 - SANTA QUITÉRIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0092-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROZENI LIRA
ALVES CONTRATADA: KARINE DA COSTA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Karine da Costa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/02380, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2022/02380 e Termo de Participação Nº2022/0001 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 4.683,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA
ALVES - CONTRATANTE - Karine da Costa de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula dos Santos Costa, 02- Jehotton Emanoel
Adrião da Silva. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00987930/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0556-
12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME, inscrita NºCNPJ sob Nº04.918.429/0001-13, representada neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 a 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.427,59 (trinta e um
mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 - 2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01540718/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO
NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jean
Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob Nº31.384.417/0001-29, representado neste ato pela
Sra. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 03,04,08,12,17,18,19,20,21,24,26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº001/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.279,95 (treze mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 -7114. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Leandro De Oliveira
Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00929778/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2 URUBURETAMA/
CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRA-
TADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO ALVES DE
SOUSA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,
03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, LeiComplementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta
Convite Nº20220001 FORO: URUBURETAMA/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 123.452,40 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS ECINQUENTA E
DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 22
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar