DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527185/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas 
Alvino da Silva CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, com sede à Rua ELIEZER 
GÓIS, Nº110, Bairro PARQUE SOLEDADE, Município CAUCAIA, representado neste atopelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA 
EEMTI TABELIÃO JOSE RIBEIRO GUIMARÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 20, 21, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2022 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da 
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contadoa partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.844,03 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro 
reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3
3903000.27301.1.30.00 – 11949. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATANTE 
Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita 2Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza 
22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527002/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino 
da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, comsede à AV 13 DE MAIO, 
Nº2386, Bairro BENFICA, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI TABELIÃO 
JOSE RIBEIRO GUIMARAES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, queintegram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 13, 15, 17, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº01/2022 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da 
publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.468,15 (quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais 
e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33
903000.27301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATANTE 
e TESTEMUNHAS: 1Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita 2Regina Carla Rodrigues Barros. Fortaleza 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01723880/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO 
- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 12, 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº003/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dias) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.562,73 (Três mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 -755 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho 
- CONTRATANTE - Francisco Antonio Da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheila da Silva Fernandes, 02- Maria Nilce Clemente 
Brito. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00953024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA,Município de Monsenhor Tabosa/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.460.455/
0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.295,49 (Dez mil duzentos e noventa e cinco reias e quarenta e nove 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27
301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jeane de Souza Sampaio, CONTRATADA-Antônia Ferreira Fernandes e TESTEMUNHAS 01-Maria Tatiane Nascimento dos Santos 
02-Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00888672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino,Município de Coreaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0076-42,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE 
SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.278.775/0001-40,representado neste ato pelo Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas