DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 dias(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.538,38 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta
e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.01.33903000.27301.1.30.00 –10367. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO
GURGEL CONTRATANTE MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JAKELINE GONÇALVES DE
OLIVEIRA 2MARIA DE SOCORRO RODRIGUES. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01806181/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, estabelecida 31 DE MARÇO, nº99, Bairro
CENTRO, Município de MADALENA/CE, Telefone ( 88) 3442-1536, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: AMAURILIO
JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, com sede à Rua NORTE SUL, Nº05, Bairro JOSE AIRTON MACHADO
Município: QUIXERAMOBIM – CE CEP 63.800-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 06, 09, 10, 13, 14,
15, 20, 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Madalena/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento .. VALOR GLOBAL: R$
9.178,00 (Nove Mil Cento e Setenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ITACIOLA MOTA
PINHO 2 FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01038982/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE
BARROS,Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0773-49,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 105.397,81 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavo) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de FEVEREIRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA, CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ERIKA MORYA 02-IARLA MELO BRITO, Fortaleza
,23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01534190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco OéIio Pinheiro CONTRATADA: AG PEREIRA DE SOUZA LIMA
ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob n2 44.784.672/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Antônia Gerlânia Pereira de Souza Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 13712014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n9 0001 /2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.847,00 (Quinze mil e oitocentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (47/2022) 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
OéIio Pinheiro , CONTRATADA- Antônia Gerlânia Pereira de Souza Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-FRANCISCA CLÉBIA LUCIANO
FURTADO. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00479721/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itai-
çaba/CE,inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0330-58,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, inscrita no CNPJ sob Nº21.398.137/0001-16,representada neste ato pelo Sr.
José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEM JOÃO BARBOSA
LIMA, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº01/2022, a qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei
Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013, Nº4/2015 e Nº6/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2022 FORO: Itaiçaba/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 31.843,20 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Regilberto José Silva , CONTRATADA-José
Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza , 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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