DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (açúcar), 02 (alho), 03 
(arroz branco), 04 (amido de milho), 05 (achocolatado), 06 (batata inglesa), 07 (biscoito salgado), 08 (biscoito doce), 09 (carne bovina), 10 (carne bovina 
moída), 11 (feijão), 12 (cebola branca), 13 (colorau), 14 (leite UHT), 15 (leite em pó), 16 (farinha de mandioca), 17 (farinha de milho), 18 (peito de frango), 
19 (macarrão), 20 (margarina vegetal), 21 (ovo de galinha), 22 (óleo vegetal), 23 (vinagre) e 24 (sal iodado). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
em DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publi-
cação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 65.511,75 (sessenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Policarpo da Costa, 
CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 02-Francisco Metido dos Santos Junior. 
Fortaleza , 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01249517/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO 
DUTRA - CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ 
sob Nº35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/01838, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº01/2022 e Termo de Participação Nº2022/01838 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.759,27 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE SETE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL - CONTRATANTE - HELTON 
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, 02- MARIA DO SOCORRO 
RODRIGUES. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00950610/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 
02 - São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro 
Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, Viproc Nº00950610/2022 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.162,45 
(Trinta e três mil cento e sessenta dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE - Zilfrânio Alves de Sousa, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira, 02- Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01306200/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, 
estabelecida a Aldeia Fidelis, Nº347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 99921-6516, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0271-
63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, com sede à Rua Ouvidor Mor Victorino 
Soares Barbosa, Nº780, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/01955 e Termo de Participação Nº2022/0001 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.190,00 (Um mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 –7135. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de 
Araújo CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA PATRICIA LIRA DE ARAÚJO 2FRANCISCO 
LEONARDO ARAÚJO NOBREGA. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00525324/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, Nº454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº16.881.607/0001-68, com sede à Rua JOAQUIM FERREIRA, Nº88, QUITAIUS, Município LAVRAS DA MANGABEIRA, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II da 
carta convite 01/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 09, 11, 13, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Lavras da Mangabeira,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de