DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00687987/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.203.327/0001-08,representado neste ato 
pela Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Ítens: 1; 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO 
Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº0001/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.980,21 (vinte cinco mil, novecentos e oitenta reais e vinte 
e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE- NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA , CONTRATADA-EMERSON DOS SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS 
01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668757/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84,neste ato representada por sua Diretora Escolar, ANTÔNIA DE JESUS 
ÂNGELO CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO MAIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº72.270.242/0001-06, representada neste ato pelo senhor Marcos 
Antônio Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 07, 08, 13, 14, 26, 28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.600,40 (Onze mil, seiscentos reais e quarenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27
301.1.30.00 – 10357 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA DE JESUS DE ÂNGELO, CONTRATADA-MARCOS ANTÔNIO MAIA e TESTEMUNHAS 01-Maria 
Célia Nogueira da Silva , 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR,Município de Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: A R 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo Sr. Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9, 11 e 16. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.736,20 (vinte e oito mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa, CONTRATADA-Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-Ivanilda Santos Paixão 02- Maria Agenice 
Silveira Pereira. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00729663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ARACY MAGALHÃES MARTINS, Município 
de Santa Quitéria/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0090-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva 
CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.203.327/0001-08,representada neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos 
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens: 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santa 
Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.999,60 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco das Chagas Gomes de 
Paiva, CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-MANOEL ARTÊMIO SILVA DE MESQUITA 02-RAIMUNDO NONATO 
PINTO MARIANO. Fortaleza,24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00893056/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES,Município 
de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
RG MOREIRA SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR 
MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: