DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
01,02,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,22,23,25,27,28, e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.601,18 (vinte e tres 
mil seiscentos e um reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jean Carlos Rodrigues da Silva , CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMU-
NHAS 01-Jonas Pereira da Silva 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza , 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00891312/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-
08,neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA. inscrita no 
CNPJ sob nº. 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Senhor Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2022, tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 15, 16,17, 18, 19, 
20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,47 (Vinte três mil 
reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Fernandes Neto ,CONTRATADA-Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GERARDO 
FERNANDES DO CARMO 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468871/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,Município de Quixadá/
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: HALTECH 
COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da 
E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02367 e Termo de Parti-
cipação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.075,53 (doze mil e setenta e cinco 
reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Auci Meneses 
Maia Filho, CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-MARCELA DA SILVA 02-EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. 
Fortaleza , 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01597990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,Município de 
CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0759-90,neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRA-
TADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46,representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO 
MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS GLP (13KG) EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON 
SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220001, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02874 e Termo de Participação Nº20220001, celebram o presente contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.042,00 (seis mil e quarenta e dois 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903000.10000.
0.30.00 - 5493. DATA DA ASSINATURA: 21 DE FEVEREIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO 
,CONTRATADA-VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO e TESTEMUNHAS 01-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 02-LUZIA RÉGIA MONTEIRO 
FERNANDES. Fortaleza ,24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01464248/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO,Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto 
Almeida de Carvalho CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES -ME, inscrita no CNPJ sob Nº09.461.787/0001-63,representado neste ato 
pelo(a) Sra. Natanna Amaral Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA MERENDA ESCOLAR em favor da EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02361 e Termo de Participação Nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação 
em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto Almeida de Carvalho, CONTRATADA-Natanna Amaral Fernandes e TESTEMUNHAS 01-SHEILA 
DA SILVA FERNADES 02-MARIA NILCE CLEMENTE BRITO. Fortaleza ,24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***