DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01700251/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MIRIAN PORTO MOTA - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0537-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº2022/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.380,05 (UM MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ELISIO RIBEIRO DA SILVA FILHO, 02- FRANCISCO RUBENS
CARNEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984396/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo
Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 01/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 78.445,90 (Setenta e oito mil, quatro-
centos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Zilfranio Alves de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01561030/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI
GOMES SILVEIRA , CREDE 3 - Acaraú/Ce, inscrita no CNPJ n°07.954.514/0752-14, neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. MEIRE CÉLIA
RIOS SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sobnº11.977.190/0001-18,representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI GERALDO BENONI GOMESSILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2022/02766 eTermo de Participação 20220001 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO:
Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, após
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação noD.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89,99 (Oitenta e nove reais e noventa e
nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339
03900.10000.0.30.00 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MEIRE CÉLIA RIOS SILVA - CONTRATANTE,
ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MEURY DE PAULO, 02 - JOSÉ EDCARLOS DE ARAÚJO.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01561030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO, CREDE 10 - Jaguaruana/CE,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.514/0331-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA, CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob Nº30.452.180/0001-03, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOSA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 08, 10, 13, 18 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratoserá de 360 (trezentose sessenta) dias, a
partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de300(trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.068,50(Cinco mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 –5477do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA -
CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Kílvia Silva, 02 - Francisco Renato da Silva.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00896691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE
1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 -03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001 -51, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
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