DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.031,91(vinte e cinco mil, trinta
e um reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –10397do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA COELHO FREITAS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01746413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO ME, inscrita no CNPJ sob Nº23.707.218/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II da carta convite 01/2022, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 10, 14, 22, 23, 27, 28, 29 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 dias(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 66.474,10(sessenta e seis mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 –10367do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de
2022 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE, PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, 02 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00965065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas
Alvino da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, com sede à AVJAIME
ASSIS HENRIQUE, Nº134, Bairro CENTRO, Município AMONTADA/CE, representado nesteato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR
DA EEMTI TABELIÃO JOSE RIBEIRO GUIMARAES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 10, 11, 12, 14, 18, 19 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado apartir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 43.011,61 (quarenta e três mil e onze
reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903
000.27301.1.30.00 - 11949. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATANTE
FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita 2Regina Carla Rodrigues Barros.
Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, estabelecida
a Rua Ministro Antônio Coelho, Nº452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0349-68, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua )Diretor ( a )Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: L . DE
OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº31.384.417/0001-29, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 18..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Esta-
dual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/001 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA:
. VALOR GLOBAL: R$ 432,90 (quatrocentos e trinta e dois reais e noventa centavos) pagos em VONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 -7114. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril CONTRATANTE LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NATHALIA
ARAUJO LOPES 2DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00781061/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, CREDE 1 Caucaia/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato representada porseu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA, CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33 E 34. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.467,64
(Oito mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete reais eSessenta e quatro Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Ary de Alencar Lima, 02 - Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza,
25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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