DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01738062/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - 
SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix 
Serpa CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.203.327/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Emerson dos 
Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº001/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.521,57 (trinta mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa - 
CONTRATANTE - Emerson dos Santos Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. 
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01379658/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA 
ABREU - CREDE 08 - MULUNGU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França 
Leitão Arruda CONTRATADA: HALTEC COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de recarga de gás de cozinha, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº01/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº2022/02612 e Termo de Participação Nº01/2022 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O de execução deste contrato será de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.435,00 (oito mil quatrocentos e 
trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000
.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE - Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- LUCAS MARCIANO MAGALHÃES. 
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755781/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM 
MAGALHÃES - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob Nº38.017.226/0001-78, representada 
neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 01/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.009,60 (Dois mil e nove reais e sessenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 - PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques - CONTRATANTE - Edivaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02- 
Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01573543/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 7, 10, 11, 14 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite Nº01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,50 (ONZE MIL REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE - Augusto César 
Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01628100/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL 
SÁTIRO - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARÍLIA DE 
OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº36.244.654/0001-08, representado neste ato pelo 
Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12,14,15, 16,17, 19, 20, 22, 23, 24 e 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei 
Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é