DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.363,28 (Dez mil, trezentos e sessenta e três
reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.
27301.1.30.00 – 5477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Marília De Oliveira Sousa - CONTRATANTE - Rodrigo Magalhães Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kílvia Silva, 02- Francisco
Renato da Silva. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461788/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,Município de Bela Cruz/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14,representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO em favor da EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,
pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/02778 e Termo de Participação Nº2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publi-
cação do extrato deste contrato no DOE PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, contados após a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.976,00 (dois mil,
novecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Gilvan Pereira,
CONTRATADA- Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria Rejane Andrade 02-Maria das Dores Alves. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00838730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, estabelecida à Rua Padre
Tarcisio Melo, 308 - Centro - Senador Sá- Ce, telefone (88)3668-1126 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: GIVALDO MARQUES
MOREIRA — ME, inscrita no CNPJ sob o Nº07.362.653/0001-60, com sede à Rua Padre Tarcisio Melo, Nº072, Loja 1, Centro, Senador Sá, Cep: 62.470-
000 representado neste ato pelo Sr. Givaldo Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente da transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será ( 365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. — CE. VALOR GLOBAL: R$
25.208,64 (Vinte e cinco mil, duzents e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS:
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATANTE Givaldo Marques Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTÔNIO GILBERTO
DOMINGOS FLORIANO 2FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00732885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO,Município
de São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68,neste ato representada por seu( sua ) Diretor( a ) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril,
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº02.268.603/0001- 02,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Auiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir
da sua publicação noDiario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.529,98 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27
301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Giovanni Barros Bezerril , CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Auiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-NATHALIA ARAUJO LOPES
02-DENIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza , 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00688657/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA,Município de IRAUÇUBA/
CE,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00,neste ato representada por seu coordenador(a), Sr.(a) , JOSE CLEILSON DOS SANTOS CONTRATADA:
P H OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.535.670/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sr. Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº01/2021, VIPROC Nº006886572022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, A partir da publicação no DOE -CE PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL:
R$ 159.325,11 (CENTO E CINQUENTA NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. Do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE CLEILSON DOS
SANTOS, CONTRATADA-Philipe Henrique Oliveira e TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO, 02-MARCIO D’ANGELYS MOREIRA
GOMES. Fortaleza ,25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar