DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01633058/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº18.105.207/0001-96,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 8, 10, 16 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.134,90 (Dezoito mil, cento e trinta
e quatro reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILVACI DE LUCENA MEDEIROS , CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS
01-ANTÔNIA FERREIRA SENA 02-MARIA SOCORRO DE LIMA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00755591/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Muni-
cípio de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57,representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite 03/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 67.757,99
(sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto , CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira
e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza Mary Lima. Fortaleza , 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01085565/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO
JOSÉ DE LIMA estabelecida a Rua Farmacêutico José Rodrigues, Nº. 1154, Bairro Centro, Município de Uruburetama/Ce, Telefone (85) 33531186, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, com sede à
RUA OSVALDO CRUZ, 58, BAIRRO CENTRO, Município ITAPIPOCA, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO-Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MARENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE 20220001, PROCESSO Nº010855652022 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Uruburetama -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 13.474,55(TREZE
MIL,QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -2404. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVE-
REIRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATANTE ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO 2 NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza 22 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01511157/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR
- CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Sr. Neusa Setúbal Monteiro
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da
Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº001/2022 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.396,00 (nove mil, trezentos e noventa e seis reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA
ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Efraim Sabino de Oliveira, 02- Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981621/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, Município de Trairi/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,
04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
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