DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
Convite Nº001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 134.069,00 (Cento e trinta e quatro mil e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto, CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes
e TESTEMUNHAS 01- Wagner Nunes Martins 02-Gizele Barros da Silva. Fortaleza ,23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01740040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, Município de Trairi/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 03, 07, 08, 11, 13, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.840,50
(Trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalucia Maciel Dutra Souto, CONTRATADA-Francisco Roberto Paula
de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Wagner Nunes Martins , 02- Gizele Barros da Silva. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01542630/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio
Zeferino Veras, Nº127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diantede nominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: LUZIRENE OLIVEIRA DE
BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº29.267.430/0001-56, com sede à Rua General Sampaio, Nº84, Bairro Centro, Camocim-CE, CEP62.400-000, repre-
sentada neste ato pelo Sra. Luzirene Oliveira de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 10, 28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº001/2022 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contados a partir da
sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 18.757,64 (dezoito mil, setecentos e cinquenta e sete reais, e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237. DATA DA ASSINATURA:
17 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Luzirene Oliveira de Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1
Efraim Sabino de Oliveira 2Maria de Fatima Sampaio Araújo. 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01563351/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: OutraBanda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-1498,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.Paulo
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51 sede à Rua Vital Brasil Nº780,
Bonsucesso, Fortaleza -CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. Luís Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica COEP Nº2022/02746 respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessentae cinco ) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos gêneros alimentícios, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.993,46 (seis mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATANTE Luís Gustavo da Silva Matos CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO 2 JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00754374/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ALFREDO MACHADO, estabelecida a Rua 31 de março, nº99,
Bairro centro, Município de Madalena/CE, Telefone ( 88) 3442-1536, inscrita noCNPJ/MF07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral, Sr.FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: BR CONS-
TRUÇÕES DE EDIFICIOS TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº37.652.457/0001-90, com sede à RuaEuclides barroso,
Nº1295 altos, sala 03, Bairro Centro Município, Canindé Ceara CEP 62.700-000,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente detranscrição.Itens: 03, 12, 16, 17, 18, 19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.364,55
(Quatorze Mil Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO FERNANDES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1 ITACIOLA MOTA PINHO 2 FABIO MENDES DA SILVA. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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