DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00992097/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA,Município de Hori-
zonte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0746-76, neste ato responsável por sua Diretora Geral Sra. Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.137.399/0001-12,representado neste ato pelo(a) Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº2021/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 182 (cento e oitenta e dois) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.568,55 (Quarenta e 
Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivania Lourenço Costa , CONTRATADA-Josias Saraiva Lima Neto e 
TESTEMUNHAS 01-Jehu Tavares do Nascimento 02-Francisco Radier Mesquita. Fortaleza ,23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00594555/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,Município de Itaiçaba 
/ CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18,representada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a regularização da Agenda Tributária de 2021/2022 da Unidade Executora 
da Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, Lei Complementar Nº123, de 14 de dezembro 
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/00536, Termo de 
Participação Nº20220001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(trezentos e sessenta) dias corridos, a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente 
Contrato, será de 300 (trezentos) dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30
.00 - 7006, bem como do MAPP Nº2209152020. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José 
Silva , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. 
Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01439103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14, estabelecida 
a Rua Professor Cavalcante, Nº669, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, Nº05 - Bairro José Airton Machado, 
município de Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000, representada neste ato pelo Senhor Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA EM FAVOR DA EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, NO 
MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integraeste instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 dejunho de 1993 e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2022/02293 e Termo de Participação 0003/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados apartir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega do objeto deste contrato é de200 (duzentos) dias, contado a 
partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.034,25 (dois mil, trinta e quatro reais e vinte e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122093390300010000
03000 - 3871. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATANTE Senhor Amaurilio Joelio 
Leal de Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Leonor Pinheiro Rabelo 2 Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01574795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO CONSTANÇA TÁVORA, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0722-07, neste atorepresentada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: T SOARES 
RODRIGUES COMERCIO MAVAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), THIAGO SOARES 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
3, 8, 9,12, 13, 15, 16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da suaassinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem deFornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  2.042,00 (DOIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397doPROGRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR-PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00594660/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO 
BARBOSA LIMA - CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0330-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regilberto 
José Silva CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.977.615/0003-10, representada neste ato 
pela Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da 
Manutenção e fabricação das refeições para a Alimentação Escolar da EEM João Barbosa Lima, conforme orçamento de despesas anexo ao Termo de Parti-
cipação Nº20220002 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar Nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/00538 e Termo de Participação Nº20220002,