DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.716,00 (quatro mil, setecentos e dezesseis
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633,
bem como do MAPP Nº2209152020. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE -
Maria José Ramalho Castro e Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO.
Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01541471/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR 02 -
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692 – 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Wildemar Bezerra dos Santos CONTRA-
TADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob Nº43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo Sr. HENRIQUE RIBEIRO
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL em
favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº0002/2022 e Termo de Participação
0002/2022, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para a prestação dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 98,00 (NOVENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 22 de
fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos - CONTRATANTE - Henrique Ribeiro Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Eduarda Rodrigues Mota, 02- Maria de Fátima Ferreira de Menezes. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,Mu-
nicípio de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.027.677/0001-89,representado neste ato pela Senhor VINÍCIUS
CUNHA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 09, 10, 15, 19, 20 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.572,50 (Treze mil, quinhentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.3390
3000.27301.1.30.00 – 10357 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO , CONTRATADA-VINÍCIUS CUNHA BATISTA e TESTEMUNHAS 01-Maria
Célia Nogueira da Silva 02-Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza , 24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01668277/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTE-GRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO
CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº01.388.203/0001-60, representado neste
ato pelo Senhor JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos en-contram-se detalhadas no anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 11 e 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Comple-mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, LeiComplementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Comple-mentar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite Nº01/2022 FORO:
Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados apartir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 19.378,00 (Dezenove mil, trezentos e setenta e oito reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357 doPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, JOSÉLIO
BATISTA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Célia Nogueira da Silva, 02 - Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 23
de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01746340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17 - LAVRAS
DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO
PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA MERCEARIA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.666.191/0001-25,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GERALDO FLORENTINO DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II
da carta convite 01/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,25e 30..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/
CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 64.218,62(sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 –10367do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE,
GERALDO FLORENTINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES. Fortaleza,
23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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