DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00831530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA, estabelecida a Av General 
Alípio dos Santos, Nº1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0022-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, com sede à Rua (Av) Jaime de Assis Henrique, 
Nº134, Bairro Centro, Município Amontada - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 
13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 
FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação 
no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 73.127,94 (setenta e três mil, cento e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30
.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jorge Luiz Mota de Sousa 2José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza 23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01448544/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,Muni-
cípio de PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0384-40,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO MARQUES 
DA SILVA CONTRATADA: M.J.S GÁS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº67.779.314/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO FILHO 
PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS 
COZINHA RECARGA) em favor da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº0001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/02353 e Termo de Participação Nº0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
PORANGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (Quatro Mil e Seiscentos e Vinte Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 8579. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA , CONTRATA-
DA-JOÃO FILHO PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO 02-GILBERTO SOARES PINHO, Fortaleza 
,24 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00903892/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, Município de São 
Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do 
Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 129.898,77 ( Cento e vinte e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nakeida Cristina de 
Castro Costa, CONTRATADA-Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. 
Fortaleza ,23 de fevereiro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01671596/2022 - INÍCIO
LOTE 97/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236353 - LICEU DE CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): BRUNO GERVASIO RODRIGUES DE FRANCA - CPF: 02531112340 - MATRÍCULA: 22200180932057 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148102212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULA TRAJANO DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 507,40;CRHISTIANNE BEZERRA BARBOSA MARINHO - CPF: 00946137374 - MATRÍCULA: 22200180932049 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147887011 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIO 
FURTADO DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1099,36;DAVI NOBRE MESQUITA - CPF: 60639713351 - MATRÍCULA: 22200180932022 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797321X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ERICK CRUZ PADILHA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2114,16;DAVI 
NOBRE MESQUITA - CPF: 60639713351 - MATRÍCULA: 22200180932030 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 591,97;JOACILO GUILHERME 
SANTOS - CPF: 43439420310 - MATRÍCULA: 22200180932014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130234014 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA FURTADO NEO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 
02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 253,70;JOAO LUCAS GONZAGA DE SOUSA - CPF: 06819205309 - MATRÍCULA: 22200180932006 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130234014 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA MARIA FURTADO NEO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2536,99;JOSE EDILTO DE OLIVEIRA SALES - CPF: 03286186325 - MATRÍCULA: 22200180931999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130222911 - NOME SUBSTITUÍDO: SONIA MARIA GOMES 
PARENTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 02/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1522,20;RITINHA CARNEIRO 
LUSTOSA - CPF: 16304527349 - MATRÍCULA: 22200180931980 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-