DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 112.209,01 ( CENTO E DOZE MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063599 
- EEMTI VICENTE ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDINARRITA CARNEIRO CORREIA ANDRADE - CPF: 44776624320 - MATRÍCULA: 22200180987838 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130178718 - NOME SUBSTITUÍDO: HERBERT 
FILIPS DA SILVA BARRETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;EDINARRITA CARNEIRO CORREIA ANDRADE - CPF: 44776624320 - MATRÍCULA: 22200180987846 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 507,40;EDINARRITA CARNEIRO CORREIA ANDRADE - CPF: 44776624320 - MATRÍCULA: 22200180987854 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131816 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEX SILVA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1014,80;EDINARRITA CARNEIRO CORREIA ANDRADE - CPF: 44776624320 - MATRÍCULA: 22200180987862 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130367014 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 507,40;EDINARRITA CARNEIRO CORREIA ANDRADE - CPF: 44776624320 - MATRÍCULA: 22200180987870 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115982012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DA SILVA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
507,40;EDINILSON ALVES LOPES - CPF: 03675649393 - MATRÍCULA: 2220018098782X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FRANCISCA ADRIANA 
ARAUJO ALVES - CPF: 46837477315 - MATRÍCULA: 22200180987781 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115982012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA SILVA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1268,50;LEANDRO TORRES RODRIGUES - CPF: 
60968463355 - MATRÍCULA: 22200180987811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 761,10;MARCOS MELO DAS CHAGAS - CPF: 82022810325 - MATRÍCULA: 
22200180987803 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;MARIA ROZELIR DIOGENES - CPF: 94879400300 - MATRÍCULA: 2220018098779X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 79.514,51 ( 
SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 123/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GUSTAVO DE OLIVEIRA GONZAGA FREIRE - CPF: 05005796363 - MATRÍCULA: 22200180987773 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148131816 - NOME SUBSTITUÍDO: ALEX SILVA 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1014,80;RAISSA SILVA ALMEIDA - CPF: 04035420301 - MATRÍCULA: 22200180987749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112300018 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE LOPES DA SILVA 
RAFAEL - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 507,40;RAISSA SILVA ALMEIDA - CPF: 04035420301 - MATRÍCULA: 22200180987765 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333713 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANA NASCIMENTO 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1014,80;RYAN SAMPAIO - CPF: 01884545785 - MATRÍCULA: 22200180987757 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,91330 - PERÍODO: 01/02/2022 a 23/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3382,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 64.734,35 ( SESSENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063076 - EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS LIMA SILVA - CPF: 84666625372 - MATRÍCULA: 22200180987722 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1691,33;ANDRE LUIS LIMA SILVA - CPF: 84666625372 - MATRÍCULA: 22200180987730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1775,90;FABIANO ALVES 
DE MORAIS - CPF: 75637545391 - MATRÍCULA: 22200180987641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115956712 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDA OLIVEIRA TELES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;FABIANO ALVES 
DE MORAIS - CPF: 75637545391 - MATRÍCULA: 22200180987714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116004510 - NOME SUBSTITUÍDO: VALBIA MARIA VIANA DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 507,40;GILSON 
MOURA - CPF: 27297551287 - MATRÍCULA: 22200180987684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869218 - NOME SUBSTITUÍDO: ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,91330 - PERÍODO: 07/02/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 169,13;GILSON 
MOURA - CPF: 27297551287 - MATRÍCULA: 22200180987692 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR