DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº026/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetivo de serviço, com a
finalidade de realizarem visita técnica ao Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº026/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSC. (%)
TOTAL
FRANCISCO EDNARDO
ABREU SILVA
SOCIOEDUCADOR
3001215-1
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
15 a 16/02/2022
1,5
61,33
20%
110,39
FRANCISCO HUMBERTO
PINHEIRO DE OLIVEIRA
SOCIOEDUCADOR
3001208-9
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
15 a 16/02/2022
1,5
61,33
20%
110,39
WELLINGTON FRANÇA
NASCIMENTO
SOCIOEDUCADOR
3001299-2
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
15 a 16/02/2022
1,5
61,33
20%
110,39
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº34/2022 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições
que legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIAL, símbolo DNS-3, matrícula de n.º
3002031-6, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 23 a 26/02/2022, com o objetivo de participar da Comissão de Avaliação Biopsicossocial
da Seleção Temporária da Seas – 2021, e realizar supervisão nos Centros Socioeducativos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), acrescido de 20%,
perfazendo o total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu
§ 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021 - SEAS; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTA-
DUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.364/0001-89; III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 941,
Bloco A, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOS GÁS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.266.128/0001-76;
V - ENDEREÇO: Av. General Bento da Gama, nº 300, Bairro Torre, CEP 58.040-090, João Pessoa/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no
Parecer Jurídico nº 040/2022 - ASJUR/SEAS.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto um aumento
de 8,16% (oito vírgula dezesseis por cento) decorrente da alteração dos preços dos itens da Ata de Registro de Preços nº 2020/00157 – SEPLAG, na qual a
SEAS é órgão participante; IX - VALOR GLOBAL: Com o acréscimo, o valor unitário do produto passa de R$ 84,97 (oitenta e quatro reais e noventa e sete
centavos) para R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro
apresentado pela detentora da ata/contratada junto ao órgão gestor do registro de preços; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 019/2021, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Roberto Bassan Peixoto - Superintendente/Gilson Omar de Souza Junior - Gestor do Contrato e Paulo Ronaldo Tolentino - SOS Gás Ltda. .
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
No Diário Oficial nº 003, Ano XIV, Série 3, de 05 de janeiro de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº042/2021 – SEAS - Processo de
Nº 10419304/2021 Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição ventiladores, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA:
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
MARCA
QTD.
VALOR UNIT. (R$)
VALOR TOTAL (R$)
04
74608 – VENTILADOR, PAREDE, OSCILANTE, 03 HÉLICES, 03 VELOCIDADADES, 220 VOLTS,
MÍNIMO 50CM DIÂMETRO, ÁREA DE VENTILAÇÃO 40M², ETIQUETA NACIONAL DE
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA – ENCE/INMETRO, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, CAIXA
1.0 UNIDADE – AMPLA DISPUTA
VENTISOL
1.997
R$ 144,00
R$ 287.568,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$):
287.568,00
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA REVISÃO 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 287.568,00 (duzentos e oitenta e sete
mil, quinhentos e sessenta e oito reais), sujeito a revisão nos casos previstos no art. 23 do Decreto Estadual nº 33.824/2018. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 12905 – 47100004.08.243.136.11457.01.
449052.10000.0; 12907 – 47100004.08.243.136.11457.02.449052.10000.0; 12910 – 47100004.08.243.136.11457.03.449052.10000.0; 12912 – 47100004.
08.243.136.11457.11.449052.10000.0; 12914 – 47100004.08.243.136.11457.12.449052.10000.0; Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1.
Constitui objeto deste contrato a aquisição ventiladores, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA:
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
MARCA
QTD.
VALOR UNIT. (R$)
VALOR TOTAL (R$)
04
74608 – VENTILADOR, PAREDE, OSCILANTE, 03 HÉLICES, 03 VELOCIDADADES, 220 VOLTS,
MÍNIMO 50CM DIÂMETRO, ÁREA DE VENTILAÇÃO 40M², ETIQUETA NACIONAL DE
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA – ENCE/INMETRO, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO, CAIXA
1.0 UNIDADE – AMPLA DISPUTA
VENTISOL
60
R$ 144,00
R$ 8.640,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$):
R$ 8.640,00
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA REVISÃO 5.1. O preço contratual global importa na quantia de R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta
reais), sujeito a revisão nos casos previstos no art. 23 do Decreto Estadual nº 33.824/2018. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 47100004.004.02.08.243.136.11457.0.1.00.0.000000.4.4.90.52.01.4.1 471000
04.004.02.08.243.136.11457.0.1.00.0.000000.4.4.90.52.02.4.1 47100004.004.02.08.243.136.11457.0.1.00.0.000000.4.4.90.52.03.4.1 47100004.004.02.08.
243.136.11457.0.1.00.0.000000.4.4.90.52.11.4.1 47100004.004.02.08.243.136.11457.0.1.00.0.000000.4.4.90.52.12.4.1 Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/PSGH/SRH/CE/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, unidade integrante da administração pública direta do Estado do Ceará, inscrita
no CNPJ nº 11.821.253/0001–42, com sede à Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo –
Edifício SRH/SEINFRA, Cambeba CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO, inscrito no CNPJ nº 41.825.499/0001- 53, constituído pelas
empresas PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Empresa Lider), com endereço na Rua Paes Leme, nº 524, 8º andar, Pinheiros, São
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