DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ERINALDO ANDRADE CAVALCANTE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
000268-1-6
A/E
40/40
JOSÉ ADRIANO MAIA DE AQUINO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000276-1-8
A
40
JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ
MOTORISTA
000375-1-6
A/E
40/40
JOSÉ NILDO SARAIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
000278-1-2
A
40
LUÍS ALVES DA SILVA
MOTORISTA
000330-1-4
A/E
40/40
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210034 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 07676881/2021; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 2021034, e 
as informações de fls. 168 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza, 
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente 
com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos 
dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade 
com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20210034 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20210034 - SEPLAG, nos 
termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
CORRIGENDA DA ATA 2021/03238
No Diário Oficial nº 274 SÉRIE 3 ANO XIII, página 59, publicado em 09 de dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 2021/03238. Onde se lê: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI (CNPJ: 10.973.526/0001-01), R$ 694,98 para o item 21 e R$ 
339,76 para o item 24, leia-se: ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI (CNPJ: 10.973.526/0001-01),R$ 579,14 para o item 21 e R$ 339,76 
para o item 24. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Mayara Silveira da Silva
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº036/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 01481479/2022 do VIPROC, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS, 
NEYLA MARIA DE KING FREIRE, MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO, ROSICLEIDE REIS SILVA e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES 
PINHO, para sob a presidência da primeira, comporem o GRUPO DE TRABALHO para tratar dos procedimentos inerentes à conclusão da execução orça-
mentária financeira do ISSEC/FASSEC, referente ao final do exercício corrente, a partir da data da publicação desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº214/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARY ANNE LIBÓRIO DE 
PATRÍCIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 401759-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Barbalha, no 
período de 07 a 10.03.2022, a fim de visita técnica ao Complexo Mais Infância, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos .SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº215/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO VERAS 
XIMENES, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, matrícula nº 300298-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Barbalha, no 
período de 08 a 18.03.2022, a fim de visita técnica e apoio as atividades de implantação do Complexo Mais Infância, concedendo-lhe dez diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 809,55 (oitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor MARCÍLIO ALVES PEREIRA, 
que exerce a função de Arquiteto, como gestor dos contratos, cujo objeto versa sobre a manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais 
referentes à Ata de Registro de Preços nº 2021/00680. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.