DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.625.829/0001-01, PB CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço na Rua Professor Wilson Aguiar, nº 125, Edson 
Queiroz, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.017.891/0001-75, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.246.920/0001-10, 
com sede à Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 1931, 1º andar, em São Paulo – SP, CEP 01452- 910, e IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S, com sede 
na Rua Silva Jatahy, nº 15 – 7º andar, no Bairro Meireles, em Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 00.392.460/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DOS ESTUDOS, PLANOS, DESIGN (PROJETO EXECUTIVO) E EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA ADUTOR BANABUIÚ – SERTÃO 
CENTRAL, PERTENCENTE AO PROJETO MALHA D’ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA DE 9 (NOVE) SEDES MUNICI-
PAIS E 38 (TRINTA E OITO) DISTRITOS SELECIONADOS, NO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Aquisições 
para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento”, do Banco Mundial FORO: Fortaleza Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de execução, 
com a entrega do objeto da contratação, é de 60 (sessenta) meses, contados a partir do 14º (décimo quarto) dia após o recebimento da ordem de serviço (inicio 
das obras). Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados. VALOR GLOBAL: R$ 619.397.128,76 (seiscentos e dezenove milhões, trezentos 
e noventa e sete mil, cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com Acordo de Empréstimo Nº 9006-BR- Projeto de Apoio 
à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100005.18
.544.732.10987.15.449051.24849.1. e 29100005.18.544.732.10987.09.449051.10000.4.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, PAULO SAID BITTAR, CONSTRUTORA 
PASSARELLI LTDA, EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, ENGEFORM ENGENHARIA LTDA, IURI JOSÉ ALVES DE MACEDO, IBI ENGENHARIA 
CONSULTIVA S/S e MARIA ELIANE NOGUEIRA BORGES, PB CONSTRUÇÕES LTDA
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o resultado da SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) Nº 01, que tem por objeto a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de 
Engenharia para Atuação Como Engenheiro Conforme Condições do Contrato do Livro Amarelo (Yellow Book) da Federação Internacional de Engenheiros 
de Consultoria - FIDIC, Segunda Edição, 2017, para Design (Projeto Executivo) e Construção do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central, Integrante 
do Projeto Malha D’água, declarando como vencedor do certame o Consórcio TPF Engenharia Ltda/KL Serviços de Engenharia S/A, autor da proposta 
com valor de R$ 23.918.579,28 (vinte e três milhões, novecentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). ADJUDICO, em 
favor do CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A o objeto licitado, fundamentado no Regulamento de 
Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, c/c art. 43, VI da Lei nº 8.666/93, bem como nos 
pareceres Técnico e Jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo n° 02926707/2021, e na não objeção do Banco Mundial. Assinado em 23 de 
fevereiro de 2022, por Francisco José Coelho Teixeira Fortaleza, 23 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 
25 de fevereiro de 2022.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua 
Joaquim Pinto de Oliveira, n° 01 – Gato Preto – Sousa/PB, CEP: 58.802-090, inscrita no CNPJ sob o nº 02.735.064/0001-66, tel/fax: (83) 2144-0405. OBJETO: 
Serviços de 200 (duzentas) unidades, referente aos (Itens 01 e 02), da Ata de Registro de Preço n°2022/00436, publicada em 02/02/2022, cujo objeto é 
os serviços de locação, perfuração, testes de bombeamento, análise físico-química e bacteriológica em poços tubulares profundos, nas regiões Sertão dos 
Inhamuns, Centro Sul e Cariri, no Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão Eletrônico n° 20210026/SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, 
e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.660.000,00 (Seis milhões e seiscentos e sessenta mil reais), pagos em 
Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11060.15.449051.100000. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de fevereiro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e FRANCISCO ARAUJO NETO.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA-ME, com sede na Rua 
Adão Ribeiro, n° 51 – Jardim Primavera – São Paulo/SP, CEP: 02.755-070, inscrita no CNPJ sob o nº 28.697.784/0001-78, tel/fax: (11) 3562-7151. OBJETO: 
Aquisição de materiais de consumo diversos para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS 01 e 07). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.660,00 (Cinquenta e sete 
mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7433. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARIA CONSUELO SOARES DA MATA.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: FERNANDES & SANTIAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com 
sede na Rua São Francisco, n° 1024 – Lagoa do Toco - Russas/Ce, CEP: 62900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 42.624.372/0001-39, tel/fax: (88) 2145-0981. 
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS 02, 03, 04, 
08, 09, 11, 12,13 e 14). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
87.345,60 (Oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em Prazo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732
.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7433. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA 
e FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.
Adauto Jose Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE N°03/2022/SOHIDRA
PROCESSO N°06557188/2021
TRANSFERIDOR: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70, com sede na Rua 
Adualdo Batista, nº 1550 – Pq. Iracema – Fortaleza-CE. BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, com sede na Rua Paulo 
Marques, 378, Centro, São Bendito/CE, Cep: 62.370-000, Inscrita no CNPJ: 07.778.129/0001-74, Tel: (88) 3626-1347. OBJETO: Construção de um sistema 
de abastecimento de água nas comunidades de Mundo Novo e Sitio Barriga no município de São Benedito/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº