DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
09025322/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 9; 1095842 - ESPATULA, AÇO INOX, N° 24 ESPECIAL CABO 8 MM, MANIPULAÇÃO DE DIVERSOS
MATERIAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9200; MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA -ME; ITEM: 4; 423414 - SPUTNIK, DOBRADOR DE FIO NA DISTAL ABERTO 022, PARA DAR ACABAMENTO AO FIO COM
CURVATURA APROPRIADA FACILITANDO A APLICAÇÃO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 160,00; VALOR UNITÁRIO: R$
12,4300; ITEM: 5; 10953210 - SPUTNIK, DOBRADOR DE FIO DE AMARRILHO, PONTA RETA E CURVADA, PARA EFETUAR DOBRAS E
ACOMODAÇÃO DE LIGADURAS METÁLICAS E ELÁSTICAS NO BRAQUETES E DEMAIS APARELHOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 210,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4300; ITEM: 13; 1095862 - BANDEJA, AÇO INOX, BANDEJA RETANGULAR LISA CIRÚRGICA
22 CM X 12 CM X 3,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,3500; RAPHAEL GONÇALVES
NICESIO- EPP; ITEM: 3; 10953110 - CALCADOR, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, RABO DE PEIXE, PARA ORTODONTIA, UTILIZADO EM
ADAPTAÇÃO DE BANDAS METÁLICAS AO DENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5000; FATO
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; 1080650 - PORTA-AGULHA, 14 CM, MATHIEU, AÇO
INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,9900; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME; ITEM: 12; 98884 - BANDEJA, AÇO INOX, RETANGULAR LISA CIRÚRGICA 22
CM X 9 CM X 1,5 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4900; ITEM: 14; 1095708 - ALAVANCA,
SELDIN INFANTIL, COMPOSTO DE 1L + 1R + N° 2, INSTRUMENTO CIRÚRGICO NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE, PARA AUXILIAR
EM CIRURGIA DE EXTRAÇÃO DENTARIA, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, JOGO 3.0 PEÇAS - obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$
56,9800; ITEM: 15; 1095718 - ALAVANCA, APICAL INFANTIL, COMPOSTO DE ESQUERDA, RETA E DIREITA, INSTRUMENTO CIRÚRGICO
NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE, PARA AUXILIAR EM CIRURGIA DE EXTRAÇÃO DENTARIA, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, JOGO
3.0 PEÇAS - obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9800; ITEM: 16; 1095892 - ALAVANCA, APICAL ADULTO, 301, 302, 303 COM
LAMINAS, LONGAS, AFIADAS, FINAS E CONCAVA, PARA REMOÇÃO DE PONTAS DE RAÍZES E ESPICULAS ÓSSEAS, AÇO INOX AUTO-
CLAVÁVEL, JOGO 3.0 PEÇAS - obs; QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9800; ITEM: 17; 1095892 - ALAVANCA, APICAL ADULTO, 301,
302, 303 COM LAMINAS, LONGAS, AFIADAS, FINAS E CONCAVA, PARA REMOÇÃO DE PONTAS DE RAÍZES E ESPICULAS ÓSSEAS, AÇO
INOX AUTOCLAVÁVEL, JOGO 3.0 PEÇAS - obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9800; ITEM: 18; 1095907 - ALAVANCA, APICAL
301 RETA ADULTO, LAMINA LONGA, AFIADA FINA E CONCAVA PARA REMOÇÃO DE PONTAS E RAÍZES, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9800; ITEM: 19; 1095728 - ALAVANCA, APICAL 304 RETA
ADULTO, LAMINA LONGA, AFIADA FINA E CONCAVA PARA REMOÇÃO DE PONTAS E RAÍZES, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9800; ITEM: 20; 1095738 - ALAVANCA, APICAL 305 RETA ADULTO,
LAMINA LONGA, AFIADA FINA E CONCAVA PARA REMOÇÃO DE PONTAS E RAÍZES, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9800; ITEM: 21; 1095748 - ALAVANCA, APICAL 303 DIREITA ADULTO, LAMINA
LONGA, AFIADA FINA E CONCAVA PARA REMOÇÃO DE PONTAS E RAÍZES, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -
obs; QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9800; ITEM: 22; 1095758 - ALAVANCA, APICAL 302 ESQUERDA ADULTO, LAMINA LONGA,
AFIADA FINA E CONCAVA PARA REMOÇÃO DE PONTAS E RAÍZES, AÇO INOX AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,9800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212121; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0012/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CESSIONÁRIO: PREFEITURA DE BANABUIÚ – CE OBJETO:
ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para fortalecimento e implantação das ouvidorias SUS nos municípios do Estado do Ceará, conforme resolução
nº 91/2019 – CIB/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 17/02/2022
SIGNATÁRIO: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Hermes Nobre
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210384
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210384 - SESA, Processo VIPROC Nº
02695371/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS”, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210384 – SESA/COSUP, considerando os critérios
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MENDELICS ANALISE GENOMICA S.A.
10
R$ 1.600,0000
R$ 16.000,00
2
10
R$ 2.780,0000
R$ 27.800,00
3
10
R$ 2.500,0000
R$ 25.000,00
4
50
R$ 3.870,0000
R$ 193.500,00
5
10
R$ 2.780,0000
R$ 27.800,00
7
100
R$ 1.180,0000
R$ 118.000,00
8
10
R$ 3.530,0000
R$ 35.300,00
6
CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA
100
R$ 1.750,0000
R$ 175.000,00
10
DNA CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA
10
R$ 1.100,0000
R$ 11.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 629.400,00
Fortaleza/CE, de fevereiro de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210945
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210945 - SESA, Processo VIPROC Nº
02503733/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210945 – SESA/COSUP, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
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