DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº048  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a Portaria de Matrícula nº 1153/2021 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 274, de 09 de dezembro de 2021;  CONSIDERANDO a 
interposição de Requerimento Acadêmico de desligamento conforme o teor do processo VIPROC nº 00926965/2022, e em conformidade com o item II 
do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, a partir de 29 de 
janeiro de 2022, ADRIANO SILVA DA COSTA, CPF 017.463.883-31 do Curso de Especialização em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança 
Pública (CEGPR/2021), conforme o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 
2017.  Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº210/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO o Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021; CONSI-
DERANDO a interposição de requerimento de desistência figurado no processo VIPROC nº 01223615/2022 e em conformidade com o item II do Art. 38 
da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, a partir de 07 de fevereiro 
de 2022, ALINNE SILVA CAMBRAINHA, CPF 010.115.594-80 do Curso de Formação e Treinamento Profissional para Médico Perito Legista – Classe 
A – Nível I – 2022, conforme requerimento de desistência figurado no processo VIPROC nº 01223615/2022 e em conformidade com o item II do Art. 38 da 
Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.  Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº211/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO o Edital nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013; CONSIDERANDO o teor do processo VIPROC nº 00921882/2022 
e em conformidade com a alínea “a” do item 11.2.3 do Edital nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013, bem como o item IV 
do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;  RESOLVE: Desligar, a partir de 14 
de fevereiro de 2022, JOSÉ CLAYTON VIANA DE SOUSA, Insc. 10007475 do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros 
Militares – CFPCP BM – 2021 – Turma III, conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, 
de 04 de abril de 2017, bem como a alínea “a” do item 11.2.3 do Edital nº 01 – SSPDS/AESP – Soldado BMCE, de 18 de novembro de 2013.  Fortaleza-CE, 
22 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº212/2022 – DG|AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016;  CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDE-
RANDO a Portaria de Matrícula nº 1153/2021 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 274, de 09 de dezembro de 2021;  CONSIDERANDO o processamento 
das informações contidas nos processos VIPROC nº 00542202/2022, e em conformidade com o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;   RESOLVE: Desligar, JOÃO ANTONIO BARBOSA GADELHA, CPF 472.489.393-15 do 
Curso de Especialização em Gestão para Resultados no Âmbito da Segurança Pública (CEGPR/2021), conforme o item IV do Art. 38 da Instrução Normativa 
nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017.  Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº213/2022 – DG|AESP|CE   - REPUBLICAÇÃO -  CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA (CBI) PM - CE – TURMA I - 2021 - REPU-
BLICAÇÃO  Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública 
(AESP|CE), considerando a Portaria nº 77/2022 – DG/AESP|CE publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2022, bem como considerando a situação 
de desligado do discente Eduardo Luiz Lima da Rocha, CPF 962.567.293-15 conforme o  Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publi-
cada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017, bem como o teor do processo VIPROC nº 10247937/2021, Resolve: 1 – Desligar EDUARDO LUIZ LIMA 
DA ROCHA, CPF 962.567.293-15 conforme o  Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 
2017 do Curso Básico de Inteligencia (CBI) PM – CE – TURMA I – 2021; 2 – Republicar os CONCLUDENTES, do Curso Básico de Inteligencia (CBI) 
PM – CE – TURMA I - 2021, conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
04170453360
ANDERSON RICARDO FLOR VIEIRA
2
94877408304
ANTONIO BARROSO PEREIRA VERAS
3
60391036394
ANTONIO WALLYSSON LUCENA PESSOA
4
62173430378
BENEDITO MENESES DE FIGUEIREDO
5
05953062508
DOUGLAS COSTA BRANDAO
6
60860439305
EMERSON DA SILVA VIEIRA
7
66977720344
EURITONIO PEREIRA DE SOUSA
8
61777374391
EVERALDO VITORINO DOS SANTOS
9
03056875307
FELIPE SOUSA DE BRITO
10
02709847396
FRANCISCO FRANCION BEZERRA JUNIOR
11
64249930378
GLADSON FERREIRA LIMA
12
02626120383
GLADSTONE CUNHA VIEIRA
13
02649720310
JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO
14
95072160300
JOSE CARLOS DE SOUSA JUNIOR
15
37912500359
JOSE LAUDEMIR SOARES GOMES
16
03264315351
JOWANLEY DIAS DE AZEVEDO
17
03087193364
KARLLUS ABEL ANDRADE DE ARAUJO
18
64408043320
KARLOS DERICKSON FIGUEIREDO CLEMENTINO
19
03274750301
MARCOS IURY RESENE CHAVES
20
63949423320
PAULO SERGIO FERREIRA LOPES DE MOURA
21
96348771334
PEDRO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA
22
05434682327
PEDRO AUGUSTO GONÇALVES MOURA
23
02791671307
PEDRO ANGELO FEITOSA ARRUDA
24
81543280030
RICARDO SALOMON ABI FAKREDIN NOBRE