DOE 01/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº048 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2022
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Vitor Oliveira Pereira – 1º Ten. QOPM
Adriano Barreto de Lima – 2º Sgt PM
Evilázio Félix da Silva – 3º Sgt PM
Alexsandro Carvalho Santiago – Cb PM
Jorge Marques Silva Cavalcante – Cb PM
Joel Justino Alves – Cb PM
Ulisses Moreira de Menezes Júnior – Cb PM
Elison Barbosa Souto – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o arma-
mento e equipamento ficará a cargo do CPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, a
munição que será utilizada a munição abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o
quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
20
140
2.800
12 GA
30
600
5,56x45mm
10
200
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de
72 horas após o encerramento das instruções, das munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, que não
forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que
forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro
Pedras, Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE; 9.2 Datas: Do dia 21 a 24 de fevereiro de 2022, com dez
horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4
Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
30 unidades
2
Alvo
Silhueta armada
30 unidades
3
Alvo
Fotográfico
20 unidades
4
Obréias
Pretas
01 rolo
5
Obréias
Brancas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 17
de fevereiro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE CHS PM/2022 Nº09/2022 SPU Nº00597538/2022
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO POLICIAL MILITAR - CHS PM 2022 / TURMA I
1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Habilitação a Sargento Policial Militar conforme descrito na Lei nº 15.797, 25 de
maio de 2015 - Art. 6º inciso II, § 4º (CHS/PMCE), o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para a gradu-
ação de Sargentos Policiais Militares, visando o aperfeiçoamento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a
fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 11/02/2022 a 20/03/2022 2.1 Vagas: 1502 2.2 Local
de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE. 2.3
Componentes Curriculares e Carga Horária: Matriz Curricular Especial para o Curso de Habilitação a Sargento PM - CHS PM DOE Nº 080, de 07/04/2021.
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
01
Mediação de Conflitos
18
EAD
02
Direitos Humanos
18
EAD
03
Atuação do Profissional de Segurança Pública frente a Grupos Vulneráveis
18
EAD
04
Tecnologias e Sistemas Informatizados
18
EAD
CONHECIMENTOS JURÍDICOS
05
Fundamentos do Direito Constitucional
18
EAD
06
Fundamentos do Direito Penal
18
EAD
07
Fundamentos do Direito Penal Militar
18
EAD
08
Fundamentos do Direito Processual Penal Militar
18
EAD
09
Fundamentos de Direito Disciplinar Militar
18
EAD
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
10
Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro
18
EAD
11
Polícia Comunitária
18
EAD
12
Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos
18
EAD
ATIVIDADE COMPLEMENTAR
01
Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente Virtual de Aprendizagem da AESP|CE
02
EAD
02
Seminário de Encerramento - Prerrogativas da Advocacia
02
EAD
CARGA HORÁRIA TOTAL
220
2.4 Modalidade de Ensino: EaD 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da
SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da
AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de
Avaliação do Curso: Em conformidade com o constante no Regime Acadêmico desta academia, as atividades avaliativas/avaliações (instrumentos de veri-
ficação de aprendizagem) para a Etapa EaD, ocorrerão no ambiente Moodle, cabendo à CEDIS, sob a supervisão da Coordenadoria Acadêmica Pedagógica
(COAPE) e Coordenadoria de Ensino e Instrução (COENI) a análise e a aplicabilidade do tipo de avaliação a ser empregada (Parágrafo Único - Art.43),
podendo ser realizada no formato presencial, caso se faça necessário. A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade EaD serão cons-
tituídas por atividades específicas da referida modalidade, tais como: fóruns de discussão, tarefas, Quiz, chats, etc., cabendo a elaboração destas, aos docentes
(conteudistas e/ou tutores) dos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes
curriculares realizados na modalidade EaD, caso se faça necessário. Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para
os componentes curriculares com até 18h/a. A avaliação na modalidade EaD consistirá na participação do discente em todas as atividades avaliativas do
curso. Para a atividade avaliativa Quiz, que consiste em uma prova on line, o discente terá 240 minutos ininterruptos para concluir a prova a partir do seu
início. Caso o discente não conclua o Quiz no tempo estabelecido, o sistema encerrará automaticamente ficando registrado apenas as questões respondidas
dentro do prazo. Para o cálculo da média de cada componente curricular, serão consideradas as maiores notas obtidas pelo discente no instrumento avaliativo
fórum de discussão, ou seja, será considerada a maior nota obtida dentre as postagens realizadas em cada fórum de discussão. Essas notas serão somadas a
nota obtida na prova online (Quiz) e divididas pela quantidade de instrumentos avaliativos (conforme item 9.10.5). Ressalta-se que a média deve ser igual
ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. De acordo o previsto no Art. 57 do Regime Acadêmico, o cálculo da
média do componente curricular ocorrerá da seguinte forma: MCC(média do componente curricular) = Somatório dos Instrumentos Avaliativos / Nº de
instrumentos avaliativos O Discente não pode alegar o desconhecimento do Regime Acadêmico em decorrência do parágrafo acima, levando-se em consi-
deração o contido no Decreto-Lei 4.657/42 Art. 3º - a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro: “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que
não a conhece”; pois ele encontra-se disponível a todos por meio digital no site da AESP. Os discentes deverão em suas respostas das atividades avaliativas
(Fóruns), citar as fontes de pesquisa; Os componentes curriculares “Seminário de abertura e Seminário de encerramento” não possuem caráter avaliativo,
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