DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - Processo nº 0660.000236/2017-30-Cagece - Contrato nº 112/2018-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.794.981,44 (onze milhões, setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em serviços efeti-
vamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 4 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia exercício da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego 
Aguiar de Meneses, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº211/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participar do XV Seminário da SMCT, e tratar das pendências dos Convênios celebrados entre a SECITECE e MCTI, concedendo-lhes diárias, 
ajuda de custo e passagem aéreas de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Secretaria. SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº211/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Adeline de Araújo Lobão da Silva
Coordenador
III
19 a 20-09-2018
Brasília-DF.
1,5
283,87
60%
454,20
189,25
1.292,92
1.936,37
Flaviana Ferreira Pereira
Coordenador
III
19 a 20-09-2018
Brasília-DF.
1,5
283,87
60%
454,20
189,25
1.292,92
1.936,37
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
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PORTARIA Nº212/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO ARQUIMEDES BASTOS PEREIRA, função Engenheiro Mecânico, matrícula nº 100022-
1-4, cedido pela Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, para prestar serviços nesta Secretaria, viajar no período de 24 a 28 de setembro de 
2018, às cidades de Trairi, Itarema, Marco, Cruz e Bela Cruz-CE, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Setenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos), totalizando em R$ 291,73 (Duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 
1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 08 e 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº217/2018 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , o servidor RICARDO DA COSTA E SILVA LIMA, que exerce o cargo de Orientador de 
Célula, matrícula nº 108037-1-3, desta Secretaria, a viajar no período de 09 a 11 de outubro de 2018, à cidade de São Paulo-SP, para participar de reunião 
na Cari Zeiss do Brasil, Siemens do Brasil e Nova Analítica, representante da THERMUS no País, para tratar de assuntos de interesse do PROMOTECII, 
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia , no valor unitário de R$ 189,25, (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta 
por cento) no valor total R$ 709,70 (Setecentos e nove reais e setenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), as despesas com passagens aéreas serão pagas pela MLW, perfazendo um total de R$ 898,95 (Oitocentos e noventa e oito 
reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10, classe III anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 ATA DA 122ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP)
Às 09H50 do dia 04/10/2018, na sala da Presidência da Funcap, teve início a 122ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a presença do Presidente 
da Funcap, Prof. Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Procuradora Jurídica, Dra. Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Sra. Ana 
Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Profa. Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação, Prof. Jorge B. Soares, do Diretor 
Científico e do Prof. Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros decidiram: (i) deferir os pedidos formulados por intermédio dos 
recursos ao resultado da chamada 01/2017 – PPSUS, impetrados pelos pesquisadores Cristiani Lopes Capistrano Gonçalves de Oliveira, Cynthia de Freitas 
Melo Lins, Fernando Schemelzer de Moraes Bezerra e Lucia Conde de Oliveira, sendo determinada a concessão de bolsas para o desenvolvimento dos seus 
respectivos projetos, nos moldes das razões expostas no ofício 425/2018 – Direc; (ii) aprovar o resultado final do Edital Inovafit - Fase 2, sendo determinada a 
desclassificação da empresa Nível Gás Monitoramento de Gás Ltda., por não ter entregue toda a documentação exigida pelo certame, e contratadas as demais; 
(iii) aprovar as prestações de contas apresentadas pelo Instituto de tecnologia da Inovação e Comunicação – ITIC e pela empresa 3V3 Tecnologia LTDA. ME, 
analisadas previamente pelas Comunicações Internas 31 e 36/2018 – GPCON; (iv) reprovar a prestação de contas apresentada pela Unifor, determinando que 
seja devolvido o valor de R$ 6.493,10, devidamente atualizado, ou apresentada documentação independente, a ser produzida pela empresa fornecedora, capaz 
de comprovar a regular execução do recurso; (v) reprovar a justificativa apresentada pela empresa VENT7 Automação e Inovação em Tecnologia LTDA., 
no sentido de que seja determinada a devolução do valor de R$ 6.519,74, devidamente atualizado. Ao final, o Diretor Científico informou que Funcap aderiu 
à chamada ERC-CNPq-Confap. Às 12H20 foi encerrada a reunião. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº655/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÍNTIA VANESSA MONTEIRO GERMANO AQUINO, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300172-1-8, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Curitiba-PR., no período de 02 a 06 de outubro de 2018, a fim de participar, com 
apresentação de trabalho, do XLII Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração-ANPAD, no período de 03 a 06/10/2018, considerando 
o horário de início do evento, a professora viajará no dia 02/10/2018, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.048, 88 (hum mil, quarenta e oito reais e oitenta e oito 
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.215,37 (hum mil, duzentos 
e quinze reais e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 21 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018