DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 184, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.055246/2021-90, resolve:
D ES I G N A R
DIONISIO DE JESUS CHICANATO, matrícula Siape nº 1323928, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União,
código FCPE 101.3 (21013105), da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio
Preto/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.055246/2021-90, resolve:
D ES I G N A R
ADEMIR SCABELLO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1312302, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3
(21013105), da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00590.000084/2022-01, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Bibliotecário, ocupado por KAMILA FERREIRA BELO, matrícula Siape nº
3155082, código da vaga nº 574637, a contar de 24 de fevereiro de 2022, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 189, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000644/2022-79, resolve:
DISPENSAR
BERNARDO BARCA GONCALVES TEIXEIRA ARANTES, matrícula Siape nº 1577274, Administrador,
da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior (410059), da Diretoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000644/2022-79, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC - Nível Superior (410059), à servidora LÍVIA
OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 108622, Administradora, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.033993/2021-66, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLE KARINE SILVA DE MELO, matrícula Siape nº 1440115, Técnica do Seguro Social, para
exercer a função gratificada de Assistente Técnico, código FG-2 (502136), da Coordenação-
Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 19, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.004703/2021-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS AUGUSTO SILVA CAETANO, matrícula
Siape nº 1280178, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 717303, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurados pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de
2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
THAUAN SOUSA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
no Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Maj BMDF DIVINO LIMA SILVA de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 25 de fevereiro de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB HUMBERTO ANTUNES ROCHA JÚNIOR de exercer a função de ASSESSOR MILITAR
na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o do Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de
dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
contar de 1º de março de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES para exercer a função de ASSESSOR
MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento
de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de
dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS de exercer a função de ASSESSOR CHEFE
MILITAR na Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de março de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 66, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB MÁRCIO SANTOS E SILVA para exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve: