DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
o CMG MB NICÁCIO SATIRO DE ARAUJO para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB AILTON PRUDENCIO DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial
Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, na Assessoria Especial do Presidente da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, alterada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e atribuição do inciso
IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020,
que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JACSON CARDOSO DURAES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, DAS
102.1, no Gabinete da Vice-Presidência da República.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo D. Juízo Federal da 23ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº
0045748-79.2017.4.01.3400, e ao Acórdão da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF/SJDF, com força executória atestada
pelo
PARECER
nº
00185/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU,
na
COTA
nº
1524/2022/CONJURMAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
00727.000271/2018-15 (NUP 00410.010738/2018-91), resolve:
Art. 1º Enquadrar, a partir de 26 de outubro de 2012, ARNALDO MENDES DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 28736, Nível Intermediário, na categoria funcional de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de
Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº
8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, em cumprimento à decisão judicial proferida pela D. Juíza Federa Substituta
da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial
nº 0012828-52.2017.4.01.3400, e Acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF/SJDF, com força executória atestada pelo
Parecer
nº
00208/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU,
na
COTA
nº
1895/2022/CONJUR/MAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
00727.000355/2022-27 (NUP: 00410.052869/2017-64), resolve:
Art. 1º Enquadrar CLEMILDES FRANCISCA SENA LUZ, matrícula Siape nº 31434,
Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 71, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, em cumprimento à decisão judicial proferida pela D. Juízo Federal da
25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº
0044378-65.2017.4.01.3400, e Acórdão da 3ª Turma Recursal - JEF/SJDF, com força
executória atestada pelo Parecer nº 00238/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, na COTA nº
1735/2022/CONJUR/MAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
00727.000284/2018-86 (NUP: 00410.069705/2017-76), resolve:
Art. 1º Enquadrar JOSÉ LUIZ PEREIRA, matrícula Siape nº 28885, Nível
Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia, Assistente 3,
Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, em cumprimento à decisão judicial proferida pela D. Juíza Federal Substituta
da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial
nº 0023754-92.2017.4.01.3400, e Acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF/SJDF, com força executória atestada pelo
PARECER nº 00209/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, na COTA nº 01837/2022/CONJUR-
MAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00727.000342/2022-
58 (NUP: 00410.052861/2017-06), resolve:
Art. 1º Enquadrar BRASILINO SANTOS CORREA, matrícula SIAPE nº 31456, Nível
Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia, Assistente 3,
Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e
Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a partir de 8 de agosto
de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, em cumprimento à decisão proferida pelo D. Juízo Federal da 25ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 046558-
54.2017.4.01.3400, e ao Acórdão da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal - JEF/SJDF, com força executória atestada pelo PARECER
nº
00215/2022/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU,
na
COTA
nº
02088/2022/CONJURMAPA/CGU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
00727.000309/2022-28 (NUP: 00410.069692/2017-35), resolve:
Art. 1º Enquadrar JOÃO RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
31870, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Assistente 3, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 434, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.015871/2022-11, resolve:
Designar FERNANDA MARTINS DE FARIA, matrícula SIAPE nº 2170802, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, ARNALDO JOSE DA
SILVA, da Divisão de Acompanhamento Processual, da Coordenação de Gestão de
Processos, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos
convalidados a partir de 21 de fevereiro de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 435, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21046.000069/2022-09, resolve:
Dispensar, a partir de 21 de fevereiro de 2022, JOSE JANDUHY FREIRE LIMA,
matrícula SIAPE nº 2023015, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS
101.1, AMARILDO PINHEIRO VIRGULINO, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento no Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 436, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.008664/2022-19, resolve:
Designar LIZIE PEREIRA BUSS, matrícula SIAPE nº 1573607, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da
Coordenação de Boas Práticas e Bem Estar Animal, da Coordenação-Geral de Produção
Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA),
aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 12 de abril de 2018, e tendo em vista a delegação de competência instituída
pelo, inciso I do Art. 1º da Portaria nº 184 de 10 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º
- Designar
para compor a
Comissão de
Acompanhamento e
Fiscalização da proposta apresentada pela AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO
AGROPECUÁRIA - DIAGRO para execução de Convênio firmado com esse MAPA,
inserida ao SICONV sob o número 049490/2021, tendo como objeto "Fortalecer o
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA e Modernizar as ações
de Defesa Agropecuária por meio do aperfeiçoamento dos mecanismos que asseguram
a sanidade dos vegetais, a saúde dos animais, a idoneidade dos insumos e serviços e
a conformidade dos produtos agropecuários", os servidores conforme a seguir:
§ 1º Viabilidade técnica:
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