DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
PORTARIA Nº 251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETARIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 41 do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em
vista o disposto na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e o que consta do Processo nº
21000.074190/2021-12, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho
Técnico - GTT, de caráter consultivo e propositivo, com a anualidade de discutir proposta
de criação e implementação de um programa nacional de conservação ex situ de recursos
genéticos para a alimentação e a agricultura, conforme art. 3º da Portaria nº 392, de 24 de
janeiro de 2022, que o institui:
I - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
Titular: Alessandro Cruvinel Fidélis, que prestará apoio técnico e administrativo; e
Suplente 1: Luís Gustavo Asp Pacheco
Suplente 2: Paulo Ramon Mocelin
II - Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo:
Titular: Fabricio Santana Santos
Suplente: Tarcila Martins Portugal
III - Secretaria de Defesa Agropecuária:
Titular: Virginia Arantes Ferreira Carpi
Suplente 1: Marta de Oliveira Bravo
Suplente 2: Stefania Palma Araujo
IV - Secretaria de Aquicultura e Pesca:
Titular: Bruno Machado Queiroz
Suplente: Carolina Mendes Costa
V - Serviço Florestal Brasileiro:
Titular: Humberto Navarro de Mesquita Junior
Suplente 1: Raquel Álvares Leão
Suplente 2: Tiago Thomasi Cruz
VI - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira:
Titular: José Luís Pires
Suplente 1: Paulo Sergio Bevilaqua de Albuquerque
Suplente 2: Uilson Vanderlei Lopes
VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária:
Titular: Samuel Resende Paiva, que o coordenará; e
Suplente 1: Aluana Gonçalves de Abreu
Suplente 2: Myrian Silvana Tigano
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 322, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.032181/2020-14, resolve:
Art. 1º Designar EDILBERTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1475390, CPF nº ***.216.820-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Monitoramento da Gestão, da Coordenação Geral de Monitoramento, da Diretoria de
Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 323, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.015653/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0724531, CPF nº ***.138.342-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de
Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar LUIZA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Técnico, matrícula SIAPE nº 0724513, CPF nº ***.377.182-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico (Sala da Cidadania), código FCPE-
102.1, da Superintendência Regional de Amazonas - SR(15)AM, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 324, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.017045/2022-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ OSMI XAVIER DA SILVEIRA,
no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 723954, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o art. 3º, § 1º,
da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
do dia 13 seguinte.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
PORTARIA Nº 325, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.018745/2022-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ TADEU LIMA BRILHANTE,
no cargo de Radiotelegrafista, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6724101, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o art.
3º, § 1º, da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial do dia 13 seguinte.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
PORTARIA Nº 327, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.018090/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA FLORÊNCIO DA
SILVA, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº
724028, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005,
combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e acrescido das vantagens previstas no
artigo 62/A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 326, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no Estado do Maranhão, SR-12, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Art. 118, inc. XVII, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria n. 531, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia
24 de março de 2020, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
RONALD BOUERES
DE
CARVALHO, ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S,
Padrão III, Matrícula Siape Nº 0723351, do quadro de pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005,
combinado com o art 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro
de 2019, à vista das informações constantes no processo 54000.013161/2020-44.
LEVI PINHO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 311, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 seguinte, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 01, de 10 de janeiro de 2013,
resolve
Tornar público o restabelecimento de pagamento de aposentadoria de
JOAQUIM GOMES NOGUEIRA, CPF 068.166.572-68, SIAPE 725202, que não atendeu à
convocação para realizar o recadastramento anual em tempo hábil, e teve o pagamento
do benefício suspenso na folha de Fevereiro/2022.
O restabelecimento do pagamento, está relacionado ao comparecimento
pessoal do aposentado, no Serviço de Desenvolvimento Humano, da Superintendência
Regional de Rondônia-SR-17.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA