DOU 02/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 41, quarta-feira, 2 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 32, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680 de 19
de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, inciso I da
Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004939/2022-13, resolve:
Nomear RAFAELLA DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Ouvidoria-Geral da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho de 2021,
publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Nomear RENATO DE JESUS GOMES DA SILVA, CPF ***.047.031-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Capacitação e Avaliação, código DAS 101.1, da Divisão
de Capacitação e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação de Desenvolvimentos de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.000427/2022-09).
FÁBIO FARIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 20, I, da Lei nº 13.326, de 29 de julho de
2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.012742/2022-27,
resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor Guilherme
Soares de Castro, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1561739, pertencente ao quadro
de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício na Presidência da
República, com fulcro no art. 2º da Lei nº 9.007/1995 e nos termos do Decreto nº
10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento
da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e
considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.014187/2022-78, resolve:
Exonerar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, com a função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP.
Nomear ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES para o cargo comissionado técnico,
código CCT-V, com a função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP.
WILSON DINIZ WELLISCH
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ITAJIBA ANTONIO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 671969, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro
permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no artigo 20, inciso I, § 2º e 3º, combinado com o artigo 4º, § 8º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.(processo nº 01300.001384/2022-80)
MARIA ZAÍRA TURCHI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 4.825, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de
Conteúdo e Gestão de Canais, código DAS 101.4, do Departamento de Canais Digitais,
da Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação
Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.004311/2022-31).
ESTELLA DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA GM-MD Nº 1.077, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com o parágrafo único,
do artigo 16, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade com o que preconiza a Portaria GM-MD nº 3.821, de 14 de setembro de 2021, dos candidatos a seguir relacionados para
matrícula no Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) 2022, da Escola Superior em Defesa (ESD), sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade presencial no período de 15 de fevereiro a 24 de novembro de 2022.
.
SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA E MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel Av
MARCELO MUCIOLO VIEIRA
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
TARCIANA BARRETO SÁ
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar e Guerra (FN)
ADRIANO FERREIRA DE SOUZA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (EN)
ALESSANDRO JOSÉ FERREIRA CARVALHO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
ALEXANDRE TRINDADE
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGES DIAS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
ERNESTO RADEMAKER MARTINS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
FERNANDO SOUZA DE BARROS BARRETO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (Md)
GUILHERME GUIMARÃES WIMMER
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (FN)
GUTEMBERG RECIFE
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (IM)
JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (FN)
LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
PAULO MAX VILLAS DA SILVA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra (IM)
RICARDO YUKIO IAMAGUCHI
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
WAGNER GOULART DE SOUZA
Comando da Marinha
. Capitão de Mar e Guerra
WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS
Comando da Marinha
. Coronel Eng
ADAILTON CALDERARO BORTOLUCCI
Comando do Exército
. Coronel Cav
ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA
Comando do Exército
. Coronel Inf
ANSELMO TORRES FERNANDES NETO
Comando do Exército
. Coronel QEM
BRUNO MORATO ARNAUT
Comando do Exército
. Coronel Cav
EMERSON SOARES PEREIRA
Comando do Exército
. Coronel Sv Int
ERICK COZZO BETAT DE SOUZA
Comando do Exército
. Coronel Inf
ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA
Comando do Exército
. Coronel Eng
GIL VALADÃO FORTES
Comando do Exército