DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº632/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de
1993,RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 30 de janeiro de 2017, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO a servidora
ÂNGELA MARIA MENEZES TORRES, matrícula nº 093606.1.1, que exerce a função de Engenheiro de Pesca, Nível V referência 29, para Engenheiro
de Pesca, Nível V referência 30, do Grupo Ocupacional ANS, lotada nesta Secretaria do Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº633/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES lotados nesta SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, relacionados no anexo único, desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
18 de setembro de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº633/2018, DE 18 DESETEMBRO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
A PARTIR DE
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Francisco Jussier Pessoa Sousa
Engenheiro Agrônomo
V
29
Engenheiro Agrônomo
V
30
17.06.2017
Eutália de Paula Pessoa Parente
Engenheiro Agrônomo
V
29
Engenheiro Agrônomo
V
30
27.03.2017
*** *** ***
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada conforme Portaria de nº 257/2018, referente ao Edital 14/2018, totalizando
1 (um) lote, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANS-
PORTE E ENTREGA DE MANIVAS SEMENTES, PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, informamos que foi vencedora a seguinte empresa: ASPROMAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E
AMIDO DE PACAJUS, CNPJ nº 08.701.398/0001-03, neste ato representada por Antônio Chagas Nunes, CPF 700.708.818-04, HABILITADA, ao lote 01,
totalizando R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais). Assim, submetemos a apreciação de V.Exª. o presente processo para a devida ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO. Fortaleza, 04 de outubro de 2018. NEYARA ARAÚJO LAGE Membro da Comissão e Coordenadora da CODAF Considerando o
disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e Decreto Estadual nº 28.089 de 10/01/06 e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO
e HOMOLOGO a presente seleção para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a Asses-
soria Jurídica, para as devidas providências de contrato. Fortaleza, 04 de outubro de 2018. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza CE, 04 de outubro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº239/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GOMES ALVES, que exerce a função de Administrador, matrícula nº 031.1-5, desta
Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim, Sobral e Acaraú, no período de 10 a 15 e 17 a 21/09/2018, a fim de realizar recolhimento de veículos
através de reboque e para a sede do IDACE e levantamento dos bens moveis e seus estado de uso para que possamos encaminhar relação dos bens para leilão
2018/2019, concedendo-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 648,30 (seiscentos e
quarenta e oito reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº
300008.1-1, desta Autarquia, a viajar à cidade de Barbalha, Iguatú, Tauá e Boa Viagem, no período de 03 a 06, 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 27/09/2018, a fim
de conduzir técnicos para realizarem analise, fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 16 diárias, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.037,28 (hum mil e trinta e sete reais, vinte e oito centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA, ocupante do cargo de Superintendente adjunta, matrícula
nº 632-1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral e Itapipoca, no período de 29/08/18 à 01/09/18 e 05/09/18 à 08/09/18, a fim de visitar os escritó-
rios das regiões de ITAPIPOCA e SOBRAL, concedendo-lhe Sete diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos),
totalizando R$ 613,34 (Seiscentos e Treze Reais e Trinta e Quatro Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Cirilo Antonio Pimenta Lima
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº243/2018 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE , no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURELIO DE MOURA MONTEIRO, que exerce a função de Técnico
em Agropecuária, matrícula nº 129.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Itapipoca e Trairi, no período de 20 a 24 e 27 a 31/08/2018, a fim de realizar
trabalho de avaliação na área dos índios Tremembes, concedendo-lhe 09 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos),
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar