DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº20170012-UVA
PROCESSO Nº4167440/2017
Homologo, em favor das EMPRESAS FA2F ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA e ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA.,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PREGÃO PRESENCIAL
20170012-UVA, conforme julgamento da Central de Licitações da PGE,
amparado na legislação em vigor (Lei Federal no 8.666/93, suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como, o Edital deste Certame). Objeto
- Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceiri-
zada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas ASSEIO
E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA E INFORMÁTICA. Lote 1 – ASSEIO
E CONSERVAÇÃO Valor Mensal – R$ 275.774,86 (Duzentos e setenta e
cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Valor
Anual – R$ 3.309.298,32 (Três milhões, trezentos e nove mil, duzentos e
noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Lote 2 - MOTORISTA Valor
Mensal – R$ 21.781,74 (Vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e
setenta e quatro centavos). Valor Anual – R$ 261.380,88 (Duzentos e sessenta
e um mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Lote 3 - INFOR-
MÁTICA Valor Mensal – R$ 160.813,51 (Cento e sessenta mil, oitocentos e
treze reais e cinquenta e um centavos). Valor Anual – R$ 1.929.762,12 (Hum
milhão, novecentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e
doze centavos). Sobral-CE, 13 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
REITOR
Republicado por incorreção.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº445/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 4242312/2018, com fundamento no
Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado
pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOL-
VIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora ANA
ISABEL RIBEIRO PARENTE CORTEZ REIS, matricula 431298.13,
folha 6758, lotada no Departamento de Historia, vinculado ao Centro de
Humanidades - CH desta Fundação, da referência I Classe Adjunto para a
referência J da mesma Classe, com vigência a partir de 03 DE JUNHO DE
2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
em Crato/CE, 10 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº463/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3069102/2018,
com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, c/c
Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em 08/12/2010,
convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no Diário Oficial
em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea ‘a’, da Reso-
lução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,
RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através
da PROMOÇÃO ao Professor RAMÁ LUCAS ANDRADE, matricula
430798.16, folha 6758, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao
Centro de Estudos Sociais Aplicados- CESA desta Fundação, da referência
M classe Adjunto para a referência N classe Associado, com vigência a partir
de 20 DE ABRIL DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 21 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº466/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 2533000/2018, com fundamento
no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disci-
plinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI,
publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Profes-
sora MARIA DE FÁTIMA VASQUES MONTEIRO, matricula 430795.14,
folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência G
Classe Assistente para a referência H da mesma Classe, com vigência a partir
de 20 DE AGOSTO DE 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 21 de setembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2793/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo
em vista o que consta no processo nº 2256561/2018-VIPROC, com funda-
mento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor SANDER CRUZ
CASTELO, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Referência I, do
Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 006954.1-6,
após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para
100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir
de 22/03/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº2794/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo
em vista o que consta no processo nº 2046796/2018-VIPROC, com funda-
mento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO
CÉLIO FEITOSA DE FRANÇA, ocupante do cargo de Professor, Classe
Adjunto, Referência I, do Grupo Ocupacional do Magistério Superior – MAS,
matrícula nº 006943.1-2, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80%
(oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base,
com vigência a partir de 14/03/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2796/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 5058485/2018–VIPROC, com
fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008
e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014,
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO,
com vigência a partir de 26/06/2018, a docente FRANCISCA GOMES
MONTESUMA, matrícula nº 006793.1-3, lotada no Centro de Ciências da
Saúde – CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Graduação em Enfer-
magem, da referência H, da Classe de Assistente para a referência I, da
Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2797/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 4025141/2018-VIPROC, com
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com
vigência a partir de 04/06/2016, a docente MARIA MÁRCIA MELO DE
CASTRO MARTINS, matrícula nº 017012.1-5, lotada na Faculdade de
Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, vinculada à Coordenação do
Curso de Graduação em Ciências Biológicas, da referência D para a referência
E, Classe de Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2799/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 1073110/2018-VIPROC, com
fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, de
26/05/2008 – DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, de
29/04/2015 – DOE de 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1089/2014
- CONSU, de 04/08/2014 – DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de
26/01/2018, o docente ALEXANDRE GONÇALVES PINHEIRO, matrícula
nº 006636.1-1, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão
Central – FECLESC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em
Física, da referência M, Classe Adjunto para a referência N, Classe Associado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2800/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 2879160/2018-VIPROC, com
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº193 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018
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