DOE 15/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2016, a docente FLAVIA OLIVEIRA MONTEIRO 
DA SILVA ABREU, matrícula nº 017002.1-9, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, vinculada  à Coordenação do Curso de Graduação em 
Química, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 
de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
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PORTARIA Nº2801/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE,  no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 0251309/2018-VIPROC, com fundamento no 
Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/11/2017, o docente JOÃO SILVIO DANTAS DE MORAIS, matrícula 
nº 006763.1-4, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, vinculado  à Coordenação do Curso de Graduação em Geografia, da referência I para a 
referência J, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº226/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a nomeação publicada 
no D.O.E de 04/10/2018, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR 
durante os meses abaixo relacionados:  
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
Coordenador
3000601-1
Setembro/2018
15,00
19
285,00
Outubro/2018
15,00
22
330,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir do dia 01 de Setembro 
de 2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3, em substituição ao 
Lenildo Monteiro Gomes, inscrito no CPF sob o nº 284.679.222-49, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeiro e Termos de Fomento dispostos 
neste artigo, cabendo-lhe a responsabilidade por seu acompanhamento, de acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014. §1º – Referida 
modificação se dará nos seguintes Termos de Fomento: 008/2017, firmado com a Fundação Educacional Silvestre Gomes; 061/2017, firmado com Cosme 
Glerton Dias Figueiredo; 344/2016, firmado com José Ronaldo Pinheiro Barreto Júnior; 337/2016, firmado com Francisco Renan Alves Andrade; 004/2017, 
Mariana Nunes Gomes. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2018. Devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/
DOE, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº235/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – ALTERAR a composição das Comissões 
de Avaliação dos Contratos de Gestão firmados entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, a seguir: * 001/2018 – 
Casa dos Saberes Cego Aderaldo; * 002/2018 – Centro Cultural Bom Jardim; * 003/2018 – Escola Porto Iracema das Artes; * 004/2018 – Escolas de Artes e 
Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho; * 005/2018 – Escola Vila da Música; * 006/2018 – Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura; * 007/2018 – Cine Teatro 
São Luiz; * 008/2018 – Theatro José de Alencar; * 009/2018 – Festival de Ibiapaba; * 010/2018 – Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco. De acordo com 
as seguintes informações: I- Excluir: Lenildo Monteiro Gomes – CPF: 284.679.222-49; II- Incluir: Ernesto de Sousa Gadelha Costa – CPF: 233.542.593-53. 
Art. 2º – Determinar que as modificações acima sejam efetivadas. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº032/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E A INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU-CE, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do referido 
Termo para a data de 14 de novembro de 2018, tudo conforme o Plano de Trabalho devidamente alterado e parte integrante deste Termo Aditivo. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, 
sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2018. ASSINANTES: Maria Suzete 
Nunes - Secretária Adjunta da Cultura e Instituto Assum Preto de Arte Cultura Cidadania e Meio Ambiente de Senador Pompeu-Ce - Convenente. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 094/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: D L COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA ME, com 
nome fantasia D L EMPREENDIMENTOS, com sede na Rua São Paulo, 32, SALA: 1117, Centro, CEP: 60.030-100, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 08.935.824/0001-65. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de mobiliário (confecção de móveis planejados com fornecimento de 
materiais) para a Secretaria da Cultura e seus respectivos equipamentos culturais, conforme quantitativos e especificações discriminados a seguir, oriundos 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2017 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017, HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS 
(HDT)- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes, que faz parte integrante do presente 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se à Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais) 
pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8807 – 27100010.13.392.044.18972.03.449052.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza – CE, 03 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: MARIA SUZETE - SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA e DARIO TEMOTEO FERREIRA 
JUNIOR - D L COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA ME - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº193  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2018