DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº049  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.023/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.
com até o dia 16/03/2022, às 14:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos 
destinados aos profissionais ligados a Secretaria de Obras do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.
bllcompras.com. Ubajara/CE, 25 de Fevereiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.021/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com 
até o dia 16/03/2022, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de leites e fórmulas 
nutricionais para doação a famílias cadastradas nos programas do NASF no Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a 
partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda 
através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 25 de Fevereiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.022/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br até o dia 16/03/2022, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais para 
complementar a estruturação do Programa PEC no Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, 
no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.licitacoes-e.
com.br. Ubajara/CE, 25 de Fevereiro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P184769/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22013 – SMS (SRP) (BB Nº 924041) – Central de Licitações. Início da Disputa: 15/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos do Componente Estratégico II – diversos, os quais serão 
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 
de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P186031/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22004 – AMA (SRP) (BB Nº 923694) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/03/2022, às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de palmeiras e arbustos ornamentais, com plantio, destinadas a arborização e 
paisagismo para revitalização das áreas verdes na sede do Munícipio do Sobral e Distritos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Fevereiro de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Registro Cadastral. A Diretora do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba-CE, em cumprimento ao disposto no § 1º, do Art. 34, da Lei Nº. 8.666/93, comunica aos interessados na obtenção do Registro Cadastral para o 
exercício de 2022, onde sua documentação poderá ser entregue na Sede do próprio Órgão, localizado na Rua Walmar Braga, nº 1299 - Irauçuba-CE, e-mail: 
compras@iraucuba.ce.gov.br, onde serão prestadas as informações necessárias. Irauçuba-CE, 25 de fevereiro de 2022. Ana Gabriela Venâncio Silva – 
Diretora do Setor de Compras de Irauçuba-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 2102.01/22-PE, tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material expediente para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 15/03/2022. Data e horário do 
início da disputa: 14:00 horas do dia 15/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P186649/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22005 – AMA (SRP) (BB Nº 924887) – Central de Licitações. Início da Disputa: 15/03/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de produtos de alimentação animal para abastecimento da UAPRAS, conforme 
especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de 
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Fevereiro de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – ADENDO Nº 01 – EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP22003 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura: 29/03/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça do distrito de Baracho, no município de Sobral/CE. JUSTIFICATIVA: Retificação 
no Termo de Referência, Edital e Data de Abertura. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º 
andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 25 de Fevereiro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão.
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Alupar Investimento S.A. CNPJ/MF nº 08.364.948/0001-38 - Aviso de Licença - Torna público que em 16/02/2022 recebeu do Instituto de Qualidade do 
Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA a Licença Prévia nº 23/2021 para Usina Fotovoltaica - UFV Aracati III, IV e V com 85,925 MWac 
de potência, com validade de 3 anos, na localidade Sítio Jucurutu - Zona Rural, Aracati, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
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Alupar Investimento S.A. CNPJ/MF nº 08.364.948/0001-38 - Aviso de Licença - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Licença de Prévia n° 33/2022 para o Complexo Eólico - EOL Fontainha II, com 33,6 MW de potência, localizado no município de Aracati, 
Estado do Ceará, no Sítio Retirinho e Imóvel Fontainha, com validade até 17/02/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
e Instruções de Licenciamento do IQUAMA.
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