DOE 02/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
313
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº049 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.22.004. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.02.22.004, cujo objeto é a Aquisição de kit’s pedagógicos (material didático, paradidático e afins) para atender as
necessidades de alunos e professores da Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de março de 2022 (16/03/2022), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 25 de fevereiro de 2022. Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.01.27.01.01, oriundo da Ata de Registro de Preços Nº 2022.01.27.01/2022
- SRP resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.27.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, kit de livros, junto a
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0173.2.042: Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 380.070,00 (trezentos e oitenta mil e setenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de fevereiro de 2022.
Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2022. Contratada: CENE – Central de Negocios Editoriais e Comercio de
Livros e Revistas LTDA, Avenida Santos Dumont, 1343, Letra A, Aldeota, Fortaleza (CE), CNPJ Nº 15.390.730/0001-13. Assina pela Contratada: Edmilson
Alves Junior. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós/
CE, 23 de fevereiro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2202.01/2022 – SMS/SRP/
PE, para a seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes,
instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Fortim – Ceará. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/03/2022, até o dia 14 de Março de 2022 às 20h00 horas (Horário de Brasília), no
site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 15 de Março de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no
dia 15 de Março de 2022 às 13h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência Nº 001/2022-CP. Objeto: contratação de
serviços para execução do projeto de construção de sistema de abastecimento d’água, nos moldes do Convênio N.º 001/2021/SOHIDRA, Processo N.º
08593963/2021, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca. Habilitada(s): CONJASF – Construtora e
Açudagem LTDA; Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI; Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI; Memp Construcoes LTDA. Inabilitada(s):
Edmil Construcoes S/A; Consorcio SAA Pedra Branca, tendo como líder a empresa Construtora Beija Flor LTDA. O interior teor da decisão poderá ser
adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93, onde, na eventualidade de ausência
de recursos, fica definido o dia 10/03/2022 às 11:00h para a sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta(s). Pedra Branca, 25 de fevereiro de 2022.
Virgílio Bernardo Ferreira de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008.2022 - SRP. A Pregoeira do Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 008.2022 - SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de café, açúcar e copo descartável para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 02/03/2022 às 17h30min. Data de
abertura das propostas de preços 15/03/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de fevereiro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.02.25.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando
procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.02.25.1, do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
assessoria, coordenação, organização e realização dos serviços de suporte as atividades de comunicação e imprensa da Câmara Municipal de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para
o dia 18 de março de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Sete de Setembro,
nº 77 - Centro, ou pelo fone (88) 3532-3316, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barbalha/CE, 25 de fevereiro de 2022. Carlos
Tafarel da Silva Rafael - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Chamada Pública. O Município de Tururu, através da Secretaria de Educação vem publicar
o Aviso de Chamada Pública nº 001/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados a alimentação
escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Tururu – CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/03/2022 até 23/03/2022, (horário comercial) na Secretaria de Educação, sito a Rua
Maria Glória da Conceição, nº 103 – Centro – Tururu – CE. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.tururu.ce.gov.br/licitacao e
na referida Secretaria. Tururu – CE, 25 de fevereiro de 2022. Raimundo Pires Ferreira – Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Limoeiro do Norte – CPSMLN, através da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2022, às 08:00 horas, estará recebendo
os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto: aquisição de medicamentos material hospitalar e odontológico, destinados
a atender as necessidades da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Dr. João Eduardo Neto, de
responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, da modalidade Pregão Presencial Nº PP-0124022022-
CPSMLN, do tipo: menor preço por lote. Maiores informações através do fone (88) 3423-3412, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Através da Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento
da abertura de proposta, referente a Tomada de Preços nº 1401.01/22-CP. Objeto: contratação da prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca da
rua João Joca na sede do Município de Barreira/CE, conforme projeto básico, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Empresa
vencedora: Eficaz Construções e Serviços LTDA * CNPJ:38.061.729/0001-40, com valor total R$ 112.768,96. Deste modo fica em aberto o prazo recursal
previsto conforme Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Barreira – CE, 22 de Fevereiro de 2022. João Batista Paz Romão – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2022.02.23.1. Abertura: 05 de Abril de 2022,
às 09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução serviços de implantação de rede de iluminação pública no
viaduto sobre a Rodovia BR 116, incluindo o trecho de acesso e ampliação de rede em diversas ruas, na Sede e nos Distritos do Município de Horizonte –
CE, conforme projeto básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.6000. Horizonte/CE, 25
de Fevereiro de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – CPL.
Fechar